Questão #113031

Direito Geral — Direito em Geral

"A praça! A praça é do povo Como o céu é do condor."A visão poética de Castro Alves encontra ressonância no Direito brasileiro vigente, pois neste as praças são consideradas bens

A de uso comum do povo, nelas se admitindo o exercício da liberdade de reunião, independentemente de autorização. B de uso especial, incluindo tal uso o lazer e as relaçôes sociais e políticas da população. C de uso irrestrito, nelas não se admitindo limitação à liberdade de ir e vir do povo. D dominicais, inalienáveis e afetados ao uso gratuito pelo povo.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?