Questão #113060

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa incorreta:

A Há descontinuidade do serviço público quando ocorre sua interrupção em situação de emergência motivada por razôes de ordem técnica. B É direito dos usuários de serviços prestados sob concessão receber do poder concedente e da concessionária informaçôes para a defesa de interesses individuais ou coletivos. C As tarifas dos serviços prestados sob regime de concessão poderão ser diferenciadas em função das características técnicas e dos custos específicos provenientes do atendimento aos distintos segmentos de usuários. D Toda concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, será objeto de prévia licitação.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?