Questão #110393 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #110392 · Direito Geral
Quanto ao salário-maternidade é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #110390 · Direito Geral
Em crime de ação pública, se oferecida queixa subsidiária, o membro do Ministério Público
Resolver questão →Questão #110387 · Direito Geral
De acordo com o Código Civil brasileiro, são consideradas pessoas jurídicas de direito público, dentre outras:
Resolver questão →Questão #110386 · Direito Geral
Se o juiz NÃO admitir apelação interposta pelo réu, porque a considerou intempestiva, contra essa decisão
Resolver questão →Questão #110385 · Direito Geral
O regime jurídico dos contratos administrativos, instituído pela Lei nº 8.666/93, confere à Administração Pública, com relação a esses contratos, a prerrogativa de:
Resolver questão →Questão #110384 · Direito Geral
O representante do Ministério Público, em data de 30.06.95, ofereceu denúncia contra o indiciado pela prática de infração prevista no art. 19, § 2º, letra "b", do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravençô…
Resolver questão →Questão #110381 · Direito Geral
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca, à luz do Código de Defesa do Consumidor, tratando-se de fornecimento de serviço ou de produto não duráveis, em:
Resolver questão →Questão #110380 · Direito Geral
Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor da prisão:
Resolver questão →Questão #110379 · Direito Geral
A convenção, mediante a qual o credor, retendo um imóvel de devedor, percebe seus frutos para conseguir a soma em dinheiro emprestada, imputando na dívida e até seu resgate, as importâncias que for recebendo, denomina-se
Resolver questão →Questão #110378 · Direito Geral
A conduta do agente que retira uma mulher honesta de 15 anos de idade da casa de seus pais, com seu consentimento, e a leva, durante um fim de semana prolongado, para o hotel de uma cidade vizinha, onde, mediante fundada promessa…
Resolver questão →Questão #110376 · Direito Geral
O procedimento para a perda ou a suspensão do pátrio poder terá início por provocação
Resolver questão →Questão #110375 · Direito Geral
As emendas constitucionais, segundo a constituição federal:I - se propostas pelo Presidente da República, podem ser aprovadas pelo Congresso Nacional na vigência de intervenção federal, desde que esta seja também aprovada pelo Pa…
Resolver questão →Questão #110374 · Direito Geral
Estabelecimento da Relação processual, ocorre:
Resolver questão →Questão #110372 · Direito Geral
Entre 2 (duas) jornadas de trabalho, que não sejam em turno ininterrupto de revezamento, haverá obrigatoriamente um período mínimo de descanso de:
Resolver questão →Questão #110369 · Direito Geral
Ainda acerca da competência, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #110368 · Direito Geral
Na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, frente às obrigaçôes assumidas no desempenho regular de suas atividades,
Resolver questão →Questão #110367 · Direito Geral
O ato administrativo que infringe o princípio constitucional da impessoalidade, previsto no art. 37 da Constituição, está naturalmente falho no elemento essencial de validade referente a :
Resolver questão →Questão #110366 · Direito Geral
No procedimento licitatório, adjudicação é:
Resolver questão →Questão #110363 · Direito Geral