Questão #1509846 · Direito Tributário · 2005
Questões encontradas
Questão #1508157 · Engenharia de Software (TI) · 2005
Analise as seguintes afirmações relacionadas à Engenharia de Software, modelos de desenvolvimento e análise de requisitos: I. O modelo de desenvolvimento denominado 4GT (técnicas de quarta geração) caracteriza-se pelo desaparecim…
Resolver questão →Questão #1507131 · Direito Tributário · 2005
Podem os Municípios instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, cobrando-a na fatura de consumo de energia elétrica?Podem os Estados cobrar contribuição previdenciária de seus servidores, para o custei…
Resolver questão →Questão #1507098 · Direito Tributário · 2005
A lei autorizou a remissão dos débitos incidentes sobre a receita bruta decorrente do transporte internacional de cargas ou passageiros, mas essa remissão é restrita aos débitos
Resolver questão →Questão #1505763 · Engenharia de Software (TI) · 2005
Segundo a abordagem do paradigma do ciclo de vida clássico para a Engenharia de Software, é correto afirmar que, durante a atividade
Resolver questão →Questão #1505725 · Direito Tributário · 2005
Relativamente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2002, foram isentas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Resolver questão →Questão #1490384 · Direito Tributário · 2007
Em relação ao Direito Tributário, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1487577 · Direito Civil · 2007
Nas obrigações alternativas em que a escolha cabe ao devedor,
Resolver questão →Questão #1486882 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Lúcio e Paulo são dois dos treze sócios da TK PlásticosLtda. Lúcio é administrador da sociedade e pai de Paulo, que foieleito pela assembléia geral anual para compor o conselho fiscal.Acerca da situação hipotética apresentada e d…
Resolver questão →Questão #1481543 · Direito Tributário · 2007
Em relação à prescrição intercorrente ocorrida no curso da execução fiscal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476827 · Direito do Trabalho · 2007
Com respeito ao trabalho do menor, é correta a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1455023 · Direito Tributário · 2008
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens de 38 a 45. Considere que um decreto presidencial tenha majorado a alíquota do imposto sobre a importação de determinado bem de 10% para 200%. Nesse caso, por se tratar de …
Resolver questão →Questão #1449385 · Direito Tributário · 2008
De acordo com a Constituição Federal, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico podem
Resolver questão →Questão #1433393 · Direito Tributário · 2009
Entre as limitações constitucionais ao poder de tributar, que constituem garantias dos contribuintes em relação ao fisco, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1423647 · Direito Tributário · 2009
Segundo o art. 195, caput, da Constituição Federal, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do …
Resolver questão →Questão #1407994 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
O contrato de conta-corrente é um dos mais usuais na área bancária, estabelecendo-se relação na qual o banco se compromete a receber os valores remetidos pelo cliente ou por terceiros, bem assim a cumprir as ordens de pagamentos …
Resolver questão →Questão #1404915 · Direito Constitucional · 2010
Em relação ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1393519 · Direito Tributário · 2010
Questiona-se atualmente, perante o Poder Judiciário, a incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre as receitas decorrentes de exportação.Embora seja o tema polêmico e existam decisões judiciais díspares, …
Resolver questão →Questão #1385982 · Direito Tributário · 2010
Assinale a opção correta acerca das garantias e privilégios do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1382131 · Direito Tributário · 2010