Questão #1491847 · Português · 2007
Questões encontradas
Questão #1491072 · Administração Financeira e Orçamentária · 2007
Publicada a Lei Orçamentária Anual, e observadas as normas deexecução orçamentária e de programação financeira para oexercício, as unidades orçamentárias estarão em condições deutilizar seus créditos, tendo em vista a realização …
Resolver questão →Questão #1489054 · Direito Eleitoral · 2007
Considerando a situação hipotética acima e à luz da legislação eleitoral vigente no Brasil sobre a matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463394 · Direito Ambiental · 2008
Acerca do direito ambiental, julgue os itens seguintes. A Constituição Federal, ao consagrar a mata atlântica como patrimônio nacional, indiretamente converteu em bens públicos os imóveis particulares nela abrangidos, impedindo, …
Resolver questão →Questão #1454356 · Direito Ambiental · 2008
O governador do estado de Rondônia deseja construir uma estrada estadual que corta a floresta amazônica. Tal obra pública, que será causadora de significativa degradação do meio ambiente, deve ser objeto de concorrência para esco…
Resolver questão →Questão #1447634 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA no tocante ao instituto da medida provisória:
Resolver questão →Questão #1446310 · Direito Ambiental · 2009
Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamenteequilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, quenão se formam isoladamente, mas da interação constante dematérias orgânicas e não-orgânicas. Toda c…
Resolver questão →Questão #1436505 · Direito Ambiental · 2009
Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamenteequilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, quenão se formam isoladamente, mas da interação constante dematérias orgânicas e não-orgânicas. Toda c…
Resolver questão →Questão #1436504 · Direito Ambiental · 2009
A CF apresenta normas ambientais específicas, normas decompetência e normas de garantia. Com base em tais normas,julgue os próximos itens. O município pode fiscalizar as concessões de direitos de exploração de recursos minerais e…
Resolver questão →Questão #1433995 · Direito Ambiental · 2009
A CF apresenta normas ambientais específicas, normas decompetência e normas de garantia. Com base em tais normas,julgue os próximos itens. É constitucionalmente prevista a realização, por secretaria estadual de meio ambiente, de …
Resolver questão →Questão #1433994 · Direito Tributário · 2009
Julgue os seguintes itens, que dizem respeito ao sistematributário nacional. No curso de execução fiscal promovida contra sociedade empresária e seus sócios-gerentes, cabe a estes o ônus da prova para dirimir ou excluir a respons…
Resolver questão →Questão #1432416 · Controle Externo · 2009
O controle externo é exercido pelo Poder Legislativo, com ou sem a colaboração do TC, ao qual cabe a execução autônoma das competências privativas que lhe foram outorgadas na CF. No caso de contratos, verificando-se ilegalidade, …
Resolver questão →Questão #1427341 · Direito Ambiental · 2009
Tendo em vista as normas sobre meio ambiente constantes da CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426207 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
As ações orçamentárias que contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações do governo não incluem
Resolver questão →Questão #1426153 · Direito Ambiental · 2009
A CF apresenta normas ambientais específicas, normas decompetência e normas de garantia. Com base em tais normas,julgue os próximos itens. Suponha que o estado do Piauí crie, por decreto do governador, um parque ecológico em Tere…
Resolver questão →Questão #1423512 · Direito Ambiental · 2009
Diante da preocupação com a extinção de espécies, pode-se afirmar que o Código de Caça brasileiro (Lei n.º 5.197/67) prevê que
Resolver questão →Questão #1416896 · Direito Ambiental · 2009
Com relação à tutela penal do meio ambiente, julgue os itensseguintes. Elaborar, no licenciamento, estudo parcialmente falso é crime que admite as modalidades culposa e dolosa.
Resolver questão →Questão #1416644 · Legislação Federal · 2009
Assinale a alternativa que não apresenta um fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Resolver questão →Questão #1416293 · Raciocínio Lógico · 2009
A lógica sentencial, ou proposicional, trata dassentenças, ou proposições, passíveis de receberem um, e apenasum, entre os dois valores lógicos: falsa (F) ou verdadeira (V).É usual simbolizar as proposições por letras maiúsculas …
Resolver questão →Questão #1405314 · Direito Ambiental · 2010