Questão #1403566 · Direito do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1392824 · Direito Ambiental · 2010
No que concerne ao direito agrário, julgue os próximos itens. A função social da propriedade caracteriza-se pelo fato de o proprietário condicionar o uso e a exploração do imóvel não só aos seus interesses particulares, mas, tamb…
Resolver questão →Questão #1386324 · Direito Ambiental · 2010
Dados os itens seguintes, de acordo com o tratamento constitucional do meio ambiente, I. Para efetivar o direito ao meio ambiente sadio e equilibrado, cabe ao poder público definir nas unidades da federação em que se encontrem re…
Resolver questão →Questão #1377270 · Legislação Estadual · 2010
No âmbito do Sistema Estadual de Unidades de Conservação, Rios Cênicos são
Resolver questão →Questão #1371696 · Direito Ambiental · 2010
Um Banco recebe pedido de financiamento da Empresa Mascas e Mascotes Ltda., representada por seu sócio-gerente, o Sr. Empédocles. Realizando diligências quanto à regularidade cadastral do proponente, o Banco verifica a existência…
Resolver questão →Questão #1370400 · Direito Ambiental · 2010
No Estado do Piauí cresce a atividade do carvoejamento e igualmente a preocupação com a expansão da fronteira do carvão. Considerando-se a proteção dos bens ambientais e a função social da propriedade, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1365807 · Direito Ambiental · 2011
Considerando as substâncias que comportem risco à vida, à qualidade de vida e ao ambiente e os cuidados necessários para o seu manuseio, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1363746 · Direito Eleitoral · 2011
De acordo com a Constituição Federal, podem vir a integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral, como o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Tocantins,
Resolver questão →Questão #1356790 · Direito Ambiental · 2011
Com relação às normas constitucionais que dispõem sobre meioambiente, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal de 1988, ao consagrar a proteção à Floresta Amazônica brasileira, à Mata Atlântica, à Serra do Mar, ao Pantana…
Resolver questão →Questão #1354118 · Direito Administrativo · 2011
A Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum. A respeito do regime …
Resolver questão →Questão #1353067 · Direito Administrativo · 2011
A respeito da intervenção do Estado no domínio econômico, considere as afirmações a seguir. I - A intervenção concorrencial do Estado na economia é pautada pelo princípio da subsidiariedade. II - Como agente normativo e regulador…
Resolver questão →Questão #1346653 · Direito Tributário · 2011
Considere as assertivas abaixo: I) A não cumulatividade dos ICMS é regra e se mantém mesmo nos casos de isenção no meio da cadeia produtiva.II) A não incidência do ICMS nunca implicará crédito para compensação do montante devido …
Resolver questão →Questão #1344609 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
O direito a um governo honesto, eficiente e zeloso das coisas públicas tem natureza transindividual, sendo a probidade administrativa inerente à democracia. Acerca da ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1342680 · Legislação de Trânsito · 2011
É requisito para os profissionais autônomos do serviço de táxi
Resolver questão →Questão #1339371 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A norma de regência preconiza que será decretada a falência do devedor que, sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em título ou títulos executivos protestados, cuja soma ultrapass…
Resolver questão →Questão #1317040 · Direito Ambiental · 2012
Com base nas normas constitucionais, considere as seguintes afirmativas: 1. As usinas que operam com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas. 2. Os estados exercerã…
Resolver questão →Questão #1290769 · Direito Civil · 2012
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1286084 · Direito Ambiental · 2012
Analise as afrmativas abaixo, sobre os meios judiciais de proteção ambiental: 1. A ação popular pode prestar-se à proteção ambiental, quando se objetiva anular um ato lesivo ao meio ambiente. Ela pode ser proposta contra as pesso…
Resolver questão →Questão #1271725 · Meio Ambiente · 2013
Em relação ao uso de dados de sensoriamento remoto para o monitoramento e controle de incêndios florestais, julgue os itens que se seguem. Sabendo-se que uma área com incêndio florestal emite quantidade máxima de radiação eletrom…
Resolver questão →Questão #1238200 · Direito Ambiental · 2013