Questão #1587082 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1574624 · Direito Tributário · 2018
No tocante à competência tributária, considere: I. A competência tributária, em regra, é indelegável. II. O não-exercício da competência tributária não a defere a pessoa jurídica de direito público diversa daquela a que a Constit…
Resolver questão →Questão #1536970 · Direito Ambiental · 2016
Em ação popular ajuizada pretendendo-se a anulação de licença de instalação concedida a determinada empresa para construção de uma represa, foram requeridos, ainda, o desfazimento das obras iniciadas e o retorno da área à situaçã…
Resolver questão →Questão #1483863 · Direito do Trabalho · 2007
Julgue os itens subseqüentes de acordo com a jurisprudênciado TST. É juridicamente possível o dissídio coletivo de natureza econômica envolvendo ente da administração pública direta, inclusive para majoração salarial, desde que n…
Resolver questão →Questão #1483861 · Direito Ambiental · 2007
Há inúmeros princípios ambientais que orientam aotimização das regras de proteção do meio ambiente. Essesprincípios constam na Política Nacional do Meio Ambiente, naCF e em documentos internacionais de proteção do meioambiente, c…
Resolver questão →Questão #1448776 · Direito Ambiental · 2008
Quanto à Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto referir que:
Resolver questão →Questão #1438933 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Com relação aos planos e seguros privados, dispostos na Lei n.º 9.656/1998, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437637 · Direito Internacional Público · 2009
A CF deu especial destaque ao direito internacional público, ao dispor a respeito dos princípios que devem nortear as relações internacionais brasileiras. Supondo que um país vizinho da América do Sul decretasse a prisão de um ex…
Resolver questão →Questão #1419810 · Português · 2009
Nesse manifesto, qual o objetivo dos autores?
Resolver questão →Questão #1415518 · Direito Internacional Público · 2009
No Brasil, é permitida a concessão de visto ao estrangeiro quando
Resolver questão →Questão #1393811 · Direito Ambiental · 2010
Moradores estão ligando seus imóveis à rede de esgotos O serviço de esgotamento sanitário de Rio de Contas - BA entrou em operação em agosto de 2009. Ainda em fase de testes, o sistema está coletando e tratando os esgotos de 150 …
Resolver questão →Questão #1392652 · Arquitetura · 2010
Em alguns dos estudos e desenhos técnicos necessários ao desenvolvimento de um projeto de urbanismo, a topografia deve obrigatoriamente ser representadano estudo de isodeclividade.
Resolver questão →Questão #1380971 · Direito Ambiental · 2010
O princípio do poluidor-pagador tem origem em recomendaçãoeditada em 1972, pela Organização para a Cooperação e oDesenvolvimento Econômico, sobre os princípios diretoresrelativos aos aspectos econômicos das políticas ambientais. …
Resolver questão →Questão #1339127 · Direito Tributário · 2011
Em relação à disciplina constitucional das contribuições, enquanto subespécies tributárias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1336134 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Acerca da classificação da receita pública, cujos parâmetros independem de sua natureza jurídica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314571 · Direito Ambiental · 2012
Com base no disposto na Lei Federal n.º 9.433/97, analise as assertivas que seguem. I. Para os fins da Política Nacional de Recursos Hídricos, em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e…
Resolver questão →Questão #1312646 · Inglês · 2012
This text refers to items from 23 to 28.Based on the text, judge the following items. Technological progress can, now and then, bring about problems, but it can also, more frequently, come up with their attainable solutions.
Resolver questão →Questão #1285915 · Direito Tributário · 2012
Ao ser citado para responder à execução fiscal, no dia 10/10/11, diante da inexistência de bens para oferecer à penhora, Cicrano, por seu advogado, no dia 10/01/12, por simples petição, sem a observância dos requisitos de uma pet…
Resolver questão →Questão #1284413 · Direito Ambiental · 2012
No que diz respeito à proteção dos recursos hídricos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264770 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013