Questão #1593756 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1584557 · Direito Constitucional · 2018
Suponha que certo Estado editou, em dezembro de 2017, lei aumentando a alíquota da taxa judiciária devida pela prestação do serviço jurisdicional, o que ensejou a edição de ato pela Corregedoria do Tribunal de Justiça determinand…
Resolver questão →Questão #1584547 · Concursos · 2010
Determinado Município editou lei para fixar o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais de venda de bebidas alcoólicas de modo incompatível com o horário de funcionamento estabelecido por lei do respectivo Estado. D…
Resolver questão →Questão #1584546 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a ausência de lei federal na matéria, determinado Estado editou lei, de iniciativa parlamentar, para o fim de exigir que os ônibus que realizam o serviço público de transporte coletivo municipal e intermunicipal de p…
Resolver questão →Questão #1584544 · Direito Constitucional · 2010
Proposta ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1554454 · Direito Constitucional · 2018
Diversos titulares de direitos individuais de natureza disponível solicitaram ao Ministério Público a adoção das providências necessárias ao reconhecimento judicial do seu direito.Considerando os balizamentos estabelecidos pela s…
Resolver questão →Questão #1554073 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal, a instituição do imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos compete aos Estados e ao Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #1545623 · Direito Penal · 2018
NÃO é um elemento do tipo culposo de crime:
Resolver questão →Questão #1545622 · Direito Constitucional · 2018
É objetivo da Ordem Econômica elencado no art. 170 da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1540041 · Direito Constitucional · 2018
Considerando julgamento do Tribunal de Justiça que julgou válida lei municipal contestada em face de norma da Constituição Estadual a qual repete dispositivo da Constituição Federal, é correto afirmar que, nesse caso, o controle …
Resolver questão →Questão #1540040 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa que contempla ação de controle de constitucionalidade que é dotada da característica da subsidiariedade.
Resolver questão →Questão #1539554 · Direito Constitucional · 2018
Sobre o Poder Executivo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1537455 · Direito Constitucional · 2018
O procedimento da ação constitucional de mandado de segurança ADMITE que, em seu âmbito, seja realizado controle de constitucionalidade?
Resolver questão →Questão #1536300 · Direito Penal Militar · 2016
Com relação aos crimes militares contra a pessoa, nos termos do Código Penal Militar e da jurisprudência majoritária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529732 · Direito Penal · 1997
O crime é complexo quando:
Resolver questão →Questão #1529662 · Direito Constitucional · 1998
Para a propositura da ação direta de declaração de inconstitucionalidade de lei ou deato normativo federal ou estadual:
Resolver questão →Questão #1529106 · Direito Constitucional · 2000
A iniciativa de Emenda à Constituição pode ser de:
Resolver questão →Questão #1528978 · Direito Constitucional · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1528893 · Direito Internacional Público · 2000
A Organização das Nações Unidas – ONU – tem sede em:
Resolver questão →Questão #1528621 · Direito Constitucional · 2001