Questão #1631999 · Direito Constitucional · 2025
Questões encontradas
Questão #1631998 · Direito Constitucional · 2025
Com base na legislação pertinente e na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, relativos a diversos aspectos do direito constitucional. O STF reconheceu a mora do Congresso Nacional na regulamentação do dispositivo que p…
Resolver questão →Questão #1631997 · Direito Constitucional · 2025
Com base na legislação pertinente e na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, relativos a diversos aspectos do direito constitucional. Em sede de ADI, a medida cautelar será concedida por decisão da maioria absoluta dos…
Resolver questão →Questão #1631996 · Direito Constitucional · 2025
Com base na legislação pertinente e na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, relativos a diversos aspectos do direito constitucional. Na ADI por omissão, pode o STF, excepcionalmente, em caso de urgência e relevância d…
Resolver questão →Questão #1616538 · Direito Administrativo · 2019
Uma autarquia estadual realizou pregão presencial para substituição de carpete e aquisição de determinada extensão de piso de madeira para suas unidades que contam com grande fluxo de pessoas diariamente. Exigiu no edital a apres…
Resolver questão →Questão #1616501 · Direito Constitucional · 2019
Em ação interposta junto ao STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, a Procuradoria Geral da República (PGR) questiona pontos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que estabelecem a necessidade de pagamento de h…
Resolver questão →Questão #1616336 · Direito Constitucional · 2019
Considere as alternativas sobre a ordem econômica na Constituição Federal e assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1615331 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2019
O Museu de Arte Contemporânea - MAC, criado por Oscar Niemeyer, se tornou um símbolo da cidade. Com reconhecimento nacional e internacional pela sua bela e inusitada forma arquitetônica, o MAC foi tombado pelo Instituto do Patrim…
Resolver questão →Questão #1614445 · Direito Constitucional · 2019
No tocante à possibilidade de restrições aos direitos fundamentais sem violação da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614438 · Direito Processual Civil · 2012
A ação civil pública:
Resolver questão →Questão #1614015 · Matemática · 2012
Em uma estante estão posicionados 10 bonecos de plástico, todos do mesmo modelo, sendo 4 verdes, 4 azuis e 2 amarelos. João pegará 2 bonecos, um após o outro, sem devolvê-los à estante. Determine a probabilidade de João pegar doi…
Resolver questão →Questão #1613758 · Direito Constitucional · 2019
O Deputado Federal X, defensor de posições políticas estatizantes, convencido de que seria muito lucrativo o fato de o Estado passar a explorar, ele próprio, atividades econômicas, pretende propor projeto de lei que viabilize a c…
Resolver questão →Questão #1612667 · Direito Administrativo · 2018
Considere que o Distrito Federal tenha iniciado uma consulta pública para futura contratação de Parceria Público-Privada (PPP) para construção e operação de um complexo hospitalar. Considerando o vulto dos investimentos envolvido…
Resolver questão →Questão #1612660 · Direito Constitucional · 2018
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou projeto de lei de iniciativa do Governador, disciplinando os requisitos para o ingresso em cargo público vinculado ao Poder Executivo. Todavia, o projeto foi aprovado com emenda pa…
Resolver questão →Questão #1610619 · Direito Constitucional · 2019
A ideia de controle de constitucionalidade esta? ligada a? Supremacia da Constituição sobre todo o ordenamento jurídico e, também, a? rigidez constitucional e à proteção dos direitos fundamentais. Sobre o controle de constitucion…
Resolver questão →Questão #1608829 · Direito Constitucional · 2019
O STF pode, por decisão da maioria absoluta de seus membros, deferir pedido de medida cautelar em ação declaratória de constitucionalidade, determinando que juízes e tribunais suspendam o julgamento de processos que envolvam a ap…
Resolver questão →Questão #1608383 · Legislação Estadual · 2019
De acordo com Lei Complementar n.º 12/1993, constitui direito dos membros do MP/PI
Resolver questão →Questão #1608292 · Direito Constitucional · 2019
No curso de uma ação de ressarcimento por dano material, uma das partes suscitou a inconstitucionalidade de um dispositivo legal. Nesse caso, a sentença que julgar procedente o pedido de declaração de inconstitucionalidade
Resolver questão →Questão #1599853 · Direito Constitucional · 2018
Com base nas normas constitucionais que versem sobre as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1594352 · Direito Constitucional · 2018