Questão #1444975 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1443524 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
Com base na estrutura do Balanço Patrimonial preconizada na Lei 4.320/64, ocorre Passivo Real a Descoberto quando:
Resolver questão →Questão #1443494 · Direito Constitucional · 2009
Uma proposta de lei complementar contrária à Constituição Federal, sujeita-se
Resolver questão →Questão #1442031 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do processo legislativo disciplinado na Constituição Federal Brasileira de 1988, afirma-se que: I.O processo legislativo compreende a elaboração de: emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delega…
Resolver questão →Questão #1441587 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Acerca do exercício da advocacia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441530 · Direito Constitucional · 2009
De acordo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:gt;
Resolver questão →Questão #1440375 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao processo legislativo e ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440297 · Conhecimentos Gerais · 2009
Na Paraíba, a ação dos preadores havia motivadodesentendimentos com os tupinambás, lá chamados de potiguaras,comedores de camarão. A resistência das comunidades formadaspor esses indígenas, aliada às peculiaridades da navegaçãona…
Resolver questão →Questão #1440279 · Direito Administrativo · 2009
O estado da Paraíba firmou contrato de prestação de serviços continuados de limpeza com determinada pessoa jurídica, no valor de R$ 10.000.000,00 por ano. Ao longo do cumprimento desse contrato, verificou-se que a contratada não …
Resolver questão →Questão #1438222 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne aos Recursos Especial e Extraordinário, conforme previsto no Código de Processo Civil, de acordo com a EC 45/04, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1437673 · Direito Constitucional · 2009
A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação
Resolver questão →Questão #1437663 · Direito Constitucional · 2009
Lívia, 61 anos de idade é servidora pública civil da União. Assim, poderá ela se aposentar voluntariamente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, desde que cumprido tempo mínimo de
Resolver questão →Questão #1437009 · Direito Administrativo · 2009
Nos termos da lei, o direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé. No ca…
Resolver questão →Questão #1436820 · Agronomia · 2009
Em uma lavoura de tomate de 150.000 plantas cultivadasno estado do Ceará (CE), em plena floração e frutificação, foramdiagnosticados alguns problemas fitossanitários e(ou) fisiológicosem todas as partes vegetativas e reprodutivas…
Resolver questão →Questão #1436129 · Contabilidade Pública · 2009
Com base no modelo utilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, assinale a opção verdadeira em relação ao Balanço Financeiro de uma entidade qualquer da Administração Federal.
Resolver questão →Questão #1435787 · Direito Administrativo · 2009
O ato administrativo discricionário, unilateral e precário, que deverá ser necessariamente, precedido de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas em lei, consubstancia
Resolver questão →Questão #1432741 · Direito Constitucional · 2009
Projeto de lei complementar de iniciativa popular, que disponha sobre a organização da Defensoria Pública da União, aprovado pela maioria absoluta dos membros de ambas as Casas do Congresso Nacional,
Resolver questão →Questão #1431521 · Direito Constitucional · 2009
Julgue (C ou E) os itens a seguir, relativos ao processo legislativobrasileiro. A iniciativa de projetos de leis complementares e ordinárias cabe, na forma e nos casos previstos na Constituição, a qualquer membro ou comissão da C…
Resolver questão →Questão #1431401 · Direito Constitucional · 2009
Em tema de Poder Constituinte Originário, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1430790 · Direito Constitucional · 2009