Questão #1322297 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Questões encontradas
Questão #1322259 · Direito Constitucional · 2012
Quanto aos tipos de ato normativo que o processo legislativo compreende, segundo dispõe a Constituição da República de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1320106 · Raciocínio Lógico · 2012
A figura mostra uma composição de cinco quadrados, todos com medida dos lados iguais a 4 cm. Imagine que o quadrado C se desloque, sobre o lado comum entre C e A, a distância de 1 cm aproximando-se do quadrado D. Imagine também q…
Resolver questão →Questão #1319965 · Contabilidade Pública · 2012
A respeito de receita pública, dívida ativa e da conta única doTesouro, julgue os itens seguintes. As receitas decorrentes da remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional fazem parte da receita primária do orçamento fisca…
Resolver questão →Questão #1319704 · Direito Eleitoral · 2012
Sobre elegibilidade, inelegibilidade e ações judiciais eleitorais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1317931 · Direito Constitucional · 2012
Com base nas normas constitucionais que regem a tributação e oorçamento, julgue os próximos itens. É de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo projeto de lei que, ao conceder benefícios fiscais, disponha sobre matéria t…
Resolver questão →Questão #1317807 · Matemática · 2012
Um controle remoto de TV e mais as duas pilhas necessárias para seu funcionamento podem ser comprados em certo site da internet por R$30,00. O controle, apenas, custa R$16,00 reais a mais que o preço das duas pilhas. O preço de u…
Resolver questão →Questão #1317632 · Direitos Humanos · 2012
No que tange ao prosseguimento dos Promotores de Justiça no estágio probatório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem.…
Resolver questão →Questão #1317314 · Direito Constitucional · 2012
No processo legislativo a ser utilizado pelo Poder Legislativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1316162 · Direito Constitucional · 2012
José, ao estudar a Constituição Federal, aprendeu que legislar sobre orçamento, direito econômico e desporto, entre outros, compete
Resolver questão →Questão #1316058 · Direito Constitucional · 2012
No fim de 2011, a presidente da República editou medida provisória que dispõe sobre a organização e competência das juntas eleitorais. O ato normativo aguarda ser votado no Plenário da Câmara, encontrando-se na pauta de deliberaç…
Resolver questão →Questão #1314920 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens seguintes, acerca do processo legislativo. O presidente da República poderá solicitar urgência para apreciação de projeto de sua iniciativa. No caso de a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não se manifestarem…
Resolver questão →Questão #1314762 · Saúde Pública · 2012
O mesotelioma maligno de pleura
Resolver questão →Questão #1314400 · Direito Constitucional · 2012
Dentre as espécies normativas mencionadas nas opções abaixo, aponte a que admite a figura da iniciativa popular.
Resolver questão →Questão #1314040 · Direito Constitucional · 2012
A Assembleia Legislativa do Estado M, verificando que o Estado jamais regulamentou a aposentadoria especial dos servidores públicos cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade…
Resolver questão →Questão #1313239 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o processo legislativo, considere as afirmações abaixo. I - A sanção do Chefe de Estado será expressa ou tácita; o veto, expresso e motivado. II - As medidas provisórias, adotadas pelo Presidente da República em caso de rel…
Resolver questão →Questão #1311775 · Direito Ambiental · 2012
Desenvolvimento Sustentável
Resolver questão →Questão #1306034 · Direito Constitucional · 2012
Com base no que dispõe a CF sobre processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária e Ministério Público da União, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304525 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.O Conselho Nacional de Justiça, órgão do Poder Judiciário, tem função jurisdicional em todo território nacional.
Resolver questão →Questão #1304393 · Direito Administrativo · 2012