Questão #88093 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #88092 · Direito Geral
EM RELAÇÃO AO MANDADO DE SEGURANÇA, CONSIDERA-SE INCORRETA A SEGUINTE AFIRMAÇÃO:
Resolver questão →Questão #88091 · Direito Geral
O "jus postulandi", previsto na Justiça do Trabalho, autoriza que:
Resolver questão →Questão #88090 · Direito Geral
Segundo a Jurisprudência Sumulada do Supremo Tribunal Federal do País, o juiz que atuou no julgamento da decisão rescindenda, assinalar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #88089 · Direito Geral
Empregado e empregador são solidários entre si na relação empregatícia que lhes impôe obrigaçôes recíprocas. Neste sentido, de acordo com previsão legal, o empregado pode tomar a iniciativa da rescisão contratual por justa causa …
Resolver questão →Questão #88088 · Direito Geral
Como se organiza uma Confederação:
Resolver questão →Questão #88087 · Direito Geral
Liberdade sindical:I - É obrigatória a filiação de trabalhador ao sindicato de sua respectiva categoria.II - É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociaçôes coletivas de trabalho.III - é vedada a dispensa do empregado…
Resolver questão →Questão #88086 · Direito Geral
RECEBENDO O JUIZ UMA PETIÇÃO DE AÇÃO RESCISÓRIA, DEVERÁ MANDAR CITAR A PARTE ADVERSA EM QUE PRAZO ?
Resolver questão →Questão #88085 · Direito Geral
Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condiçôes, por mútuo consentimento, mas a lei ressalva a
Resolver questão →Questão #88084 · Direito Geral
Os atos que importem em malversação ou dilapidação do patrimônio das associaçôes ou entidades sindicais são equiparados ao crime de peculato e são julgados de acordo com :
Resolver questão →Questão #88083 · Direito Geral
Das decisôes proferidas nos dissídios coletivos, no que pertine a índices de reajustamento de salários, na conformidade da lei, pode-se afirmar que: (marque a correta)
Resolver questão →Questão #88082 · Direito Geral
Com relação aos embargos de declaração, no processo do trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #88081 · Direito Geral
Quando é que duas açôes são conexas?
Resolver questão →Questão #88080 · Direito Geral
Considera-se "desídia" para efeito de caracterização de falta grave:
Resolver questão →Questão #88079 · Direito Geral
São condiçôes para a dispensa indireta, entre outras:
Resolver questão →Questão #88078 · Direito Geral
O Governo do Estado requereu judicialmente a falência da usina de açúcar, denominada "Usina Racine". Decretada a falência pelo juízo competente:
Resolver questão →Questão #88077 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. Quanto à Prova no Processo do Trabalho:
Resolver questão →Questão #88076 · Direito Geral
O contrato de trabalho por prazo determinado é admissível
Resolver questão →Questão #88075 · Direito Geral
Na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado:
Resolver questão →Questão #88074 · Direito Geral