Direito Geral — Direito Trabalhista

No que tange à estabilidade provisória de dirigente sindical, analise:



I. O empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só goza de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.

II. Havendo extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato, não há razão para subsistir a estabilidade.

III. O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, lhe assegura a estabilidade.

IV. É vedada a dispensa do empregado sindicalizado partir do registro de sua candidatura a cargo de direção até seis meses após o final de seu mandato.



Está correto o que consta apenas em: