Questão #1458562 · Direito Constitucional · 2008
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Questão #1456705 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. A respeito dos direitos sociais, julgue os seguintes itens.Segundo a CF, o trabalhador tem direito ao gozo de férias anuais remuneradas com um…
Resolver questão →Questão #1456700 · Direito Constitucional · 2008
A respeito dos direitos sociais, julgue os seguintes itens. Segundo a CF, o trabalhador tem direito ao gozo de férias anuais remuneradas com um adicional de, pelo menos, um sexto do salário normal.
Resolver questão →Questão #1455208 · Direito Administrativo · 2008
Texto para os itens de 60 a 67Uma autoridade administrativa do TST, no exercício de suacompetência, editou ato administrativo que determinava a instalaçãode detectores de metais nas entradas da sede do Tribunal e estabeleciaque t…
Resolver questão →Questão #1455031 · Direito do Trabalho · 2008
Empregados de uma empresa sofrem redução npercentual de diversos adicionais a que fazem jus: o adicionade horas extras passou a ser remunerado na base de 30%; o dpericulosidade, na base de 20%; e o noturno, na base de 10%.Conside…
Resolver questão →Questão #1454554 · Direito do Trabalho · 2008
Mário, empregado da empresa TITO, será pai pela segunda vez. Porém, seu segundo filho nascerá da união estável que mantém com Joana. Neste caso, Mário
Resolver questão →Questão #1453159 · Direito Administrativo · 2008
Nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de I. atendimento a fins de interesse individual, válida a renúncia total ou parcial de poderes ou competências, salvo autorização em lei. II. objetividad…
Resolver questão →Questão #1453100 · Direito do Trabalho · 2008
Com base na CF, julgue os itens seguintes, acerca dos direitos dos trabalhadores. I O trabalhador tem direito ao seguro-desemprego no caso de desemprego voluntário. II O salário mínimo, fixado em lei complementar, deve ser capaz …
Resolver questão →Questão #1448917 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2008
A Região Metropolitana de Natal apresenta-se como um dos espaços de maior dinamismo econômico no Rio Grande do Norte. É formada pelos municípios de Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, São José de Mipibu, Monte Alegre, Macaíba, São…
Resolver questão →Questão #1447090 · Direito Constitucional · 2009
Dentre as proposições abaixo, relacionadas aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1446940 · Direito Constitucional · 2009
Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1446481 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens subsequentes quanto aos direitos sociais, segundoa CF. É assegurado o direito de greve aos trabalhadores, sendo que os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.
Resolver questão →Questão #1446010 · Direito Constitucional · 2009
São considerados direitos sociais, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1445520 · Direito Constitucional · 2009
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Resolver questão →Questão #1445290 · Direito Constitucional · 2009
É livre a associação profissional ou sindical, observado que
Resolver questão →Questão #1444003 · Enfermagem · 2009
A segurança e saúde no trabalho nos serviços de saúde são vislumbradas na norma regulamentadora (NR) 32. Esta norma tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à …
Resolver questão →Questão #1443865 · Direito Constitucional · 2009
Maria protocolou junto ao DETRAN requerimentocom a finalidade de conhecer as informações acerca de suapessoa constantes no banco de dados daquele órgão. O pedidofoi negado pelo diretor, com base em portaria do órgão queproibia o …
Resolver questão →Questão #1441624 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando as assertivas abaixo, marque a alternativa correta:I- Diante da recente reforma do Código de Processo Penal passou-se a adotar o princípio da identidade física do juiz e a concentração da realização dos atos em uma a…
Resolver questão →Questão #1440789 · Medicina Legal · 2009
Considerando as lesões corporais quanto ao seu meio ou instrumento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1439358 · Direito Civil · 2009