Questão #1478546 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1477952 · Direito do Trabalho · 2007
A partir da Constituição Federal de 1988 (CF), muitos direitostrabalhistas foram elevados ao plano constitucional ou tiveram suadisciplina alterada. Acerca desse tema, julgue os próximos itens. A CF assegura garantia contra a des…
Resolver questão →Questão #1477872 · Direito Constitucional · 2007
Em relação ao direito de greve, assegurado pelo art. 9o da Constituição Federal, levando em conta ainda a legislação vigente, bem como o entendimento predominante no TST, está equivocada a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1477800 · Medicina · 2007
Paciente de 63 anos, portador de doença pulmonar obstrutiva crônica, obeso e com osteoartrose de joelhos, procura atendimento médico por dor torácica aos esforços. O eletrocardiograma de repouso mostra bloqueio de ramo esquerdo. …
Resolver questão →Questão #1475510 · Direito Constitucional · 2008
A liberdade da definição da forma de administração do sindicato corresponde ao direito de
Resolver questão →Questão #1474557 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, que versam acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores. O direito à licença paternidade também é assegurado à categoria dos empregados domésticos.
Resolver questão →Questão #1474539 · Direito do Trabalho · 2008
Com referência ao direito de greve, à jornada de trabalho e aoperíodo de descanso, julgue os itens que se seguem. Segundo o STF, o direito de greve no serviço público não pode ser exercido enquanto não for editada lei específica …
Resolver questão →Questão #1472188 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta:lt; u lt;gt;igt;bgt;
Resolver questão →Questão #1471127 · Direitos Humanos · 2008
Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando as liberdades com as previsões constitucionais que as representam. Assinale a alternativa que apresenta a seqüência de números CORRETA. gt;
Resolver questão →Questão #1470213 · Direito Administrativo · 2008
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1467705 · Português · 2008
Em Belém pouco se ouviu além de slogans desbotados; uma outra maneirta de expressar-se adequada e corretamente esse mesmo conteúdo é:
Resolver questão →Questão #1467673 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à execução contra a Fazenda Pública, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I- O credor poderá ceder, total ou parcialmente, seus créditos em precatórios a terceiros, desde que comunique previa…
Resolver questão →Questão #1467573 · Microeconomia · 2008
A teoria microeconômica estuda o processo de decisão dosagentes econômicos, incluindo-se, aí, consumidores e produtores.A esse respeito, julgue os itens a seguir. O fato de as companhias aéreas cobrarem mais barato pelas passagen…
Resolver questão →Questão #1467192 · Direito Constitucional · 2008
O texto original da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7o, assegurava aos trabalhadores assistência gratuita aos seus filhos e dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas. Com o adv…
Resolver questão →Questão #1465908 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir. O presidente da República, mediante decreto, pode criar um novo órgão público, mas a extinção de órgãos que integram a administração federal somente pode ser realizada p…
Resolver questão →Questão #1462181 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, que versam acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores. A garantia da remuneração do trabalho noturno superior à do diurno é constitucional.
Resolver questão →Questão #1462166 · Direito Administrativo · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. A revogação do ato administrativo ocorre por motivo de conveniência e oportunidade e opera efeitos ex nunc.
Resolver questão →Questão #1462159 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens seguintes, acerca do Regime Jurídico dosServidores Públicos Civis da União - Lei n.º 8.112/1990. O aproveitamento é forma de provimento de cargo público.
Resolver questão →Questão #1461511 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca dos conceitos de pessoas naturais, pessoas jurídicas,sociedades e personalidade, julgue os itens subseqüentes. Constatada a insolvência de sociedade empresarial limitada no bojo de processo executivo por quantia certa, é f…
Resolver questão →Questão #1459832 · Direito Constitucional · 2008