Questão #14841442007

Direito do Trabalho - responsabilidade do estado

Com relação a estabilidade da empregada gestante é certo que

A equipara-se a empregada gestante a mãe adotiva que possui garantia de emprego pelo prazo de três meses após a formalização da adoção. B a garantia de emprego à gestante autoriza a reintegração ao trabalho a qualquer momento, tratando-se de direito inerente à estabilidade existente. C é vedada, em regra, a dispensa da empregada gestante desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto. D a norma coletiva não poderá estender a garantia de emprego à gestante por expressa vedação legal, tratando-se de norma constitucional que deverá ser respeitada. E o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

Direito do Trabalho - responsabilidade do estado

Uma questão respondida. E as próximas?