Questão #1394322 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1393799 · Direito Civil · 2010
A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. O adquirente, em regra, decai do direito de obter a r…
Resolver questão →Questão #1392854 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os seguintes itens, que versam sobre responsabilidade civildo Estado. A responsabilidade civil objetiva da concessionária de serviço público alcança também não usuários do serviço por ela prestado.
Resolver questão →Questão #1391892 · Direito Penal Militar · 2010
NÃO se considera crime militar, em tempo de paz, o crime praticado:
Resolver questão →Questão #1389479 · Direito Tributário · 2010
Em relação às alíquotas do IPVA, a legislação tributária do Estado poderá estabelecer
Resolver questão →Questão #1388871 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos serviços públicos, julgue os itens a seguir. De acordo com a CF, as pessoas jurídicas de direito privado, prestadoras de serviços públicos, não respondem objetivamente pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, cau…
Resolver questão →Questão #1388299 · Sistemas de Informação (TI) · 2010
Na era digital, uma das principais aplicações de sistemas de informações está no comércio eletrônico. Uma das modalidades que mais tem crescido nos últimos anos é o comércio eletrônico realizado por meio de dispositivos móveis. E…
Resolver questão →Questão #1387190 · Direito Administrativo · 2010
No que diz respeito à responsabilidade civil da Administração é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1387137 · Informática · 2010
Considere a tela do Windows XP abaixo.Assinale a opção que apresenta o efeito de clicar uma vez, com o botão esquerdo do mouse, na Barra de Tarefas, no botão correspondente ao Microsoft Word, configurado em Português.
Resolver questão →Questão #1386997 · Direito Constitucional · 2010
Compete privativamente ao Senado Federal, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1386958 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a denúncia, estabelece o Código de Processo Penal que
Resolver questão →Questão #1386313 · Direito Administrativo · 2010
O princípio da responsabilidade civil do Estado, com fundamento na teoria objetiva, foi consagrado na Constituição de 1946, seguido pela Constituição de 1967 e reproduzido na Emenda Constitucional n.º 1/69. Atualmente, esse princ…
Resolver questão →Questão #1386281 · Direito Administrativo · 2010
No tocante à Responsabilidade Civil do Estado, assinale a opção correta, conforme o entendimento mais recente do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.
Resolver questão →Questão #1384399 · Nutrição · 2010
A temperatura do forno é importante para garantir que a preparação apresente os aspectos desejados. A utilização de uma temperatura baixa é recomendada para preparo de
Resolver questão →Questão #1382872 · Direito Administrativo · 2010
Com relação à responsabilidade civil do Estado, a ação regressiva é uma
Resolver questão →Questão #1381150 · Direito Administrativo · 2010
. Responde(m) pelos danos que os agentes públicos de uma autarquia federal causem, nessa qualidade, a terceiros, em decorrência de condutas comissivas, a
Resolver questão →Questão #1381042 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens subsequentes, relativos à responsabilidade civil doEstado e aos serviços públicos. As entidades da administração indireta que executem atividade econômica de natureza privada não estão sujeitas à incidência da reg…
Resolver questão →Questão #1380123 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os seguintes itens, que versam sobre responsabilidade civildo Estado. As ações de reparação de dano ajuizadas contra o Estado em decorrência de perseguição, tortura e prisão, por motivos políticos, durante o Regime Militar…
Resolver questão →Questão #1380121 · Direito Administrativo · 2010
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da responsabilidade civil do Estado e docontrole jurisdicional da administração pública, seguida de umaassertiva a ser julgada. Pedro foi preso preven…
Resolver questão →Questão #1379099 · Direito Administrativo · 2010