Questão #1465236 · Direito do Trabalho · 2008
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Questão #1465231 · Direito do Trabalho · 2008
No que diz respeito à jornada de trabalho, analise:I. A jornada de trabalho de oito horas diárias prevista na Consolidação das Leis do Trabalho é observada apenas para as atividades privadas, não sendo aplicada às empresas públic…
Resolver questão →Questão #1459546 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Resolver questão →Questão #1459544 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as proposições abaixo e assinale, a seguir, a resposta correta com relação à duração do trabalho: I - os serviços de quarto nas máquinas, passadiço, vigilância e outros que, consoante parecer médico, possam prejudicar a s…
Resolver questão →Questão #1459542 · Direito do Trabalho · 2008
A respeito de aspectos relacionados à jornada de trabalho, julgue os seguintes itens. O denominado regime de tempo parcial é aquele cuja duração não excede vinte e cinco horas semanais.
Resolver questão →Questão #1459541 · Direito do Trabalho · 2008
A respeito de aspectos relacionados à jornada de trabalho, julgue os seguintes itens. Os valores pagos a título de horas extras integram a base de cálculo do fundo de garantia por tempo de serviço.
Resolver questão →Questão #1453834 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito do procedimento sumaríssimo previsto na CLT, julgueos seguintes itens. Serão submetidos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais cujo valor não exceda 40 vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizament…
Resolver questão →Questão #1453832 · Direito do Trabalho · 2008
Com respeito à duração do trabalho, julgue os itens subseqüentes. I É válida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho que contemple a supressão ou redução do intervalo intrajornada. II A não-concessão total ou parcial…
Resolver questão →Questão #1453816 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Carlos ajuizou, perante a vara do trabalho, reclamaçãotrabalhista, com valor de causa igual a vinte salários mínimos,pretendendo verbas salariais e rescisórias da empresa que fora suaanterior empregadora e, ainda, a responsabiliz…
Resolver questão →Questão #1453784 · Direito do Trabalho · 2008
Convenção Coletiva de Trabalho de determinada categoria aumentou o adicional noturno para 50% sobre a hora diurna. Neste caso, esse aumento é
Resolver questão →Questão #1453778 · Direito do Trabalho · 2008
A respeito da equiparação salarial, analise:I. Trabalho de igual valor, para efeitos de equiparação salarial, será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de …
Resolver questão →Questão #1453777 · Direito do Trabalho · 2008
Considere as assertivas abaixo a respeito da jornada de trabalho. I. Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limit…
Resolver questão →Questão #1453772 · Direito do Trabalho · 2008
Segundo a CLT, as federações
Resolver questão →Questão #1448098 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1448095 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens que se seguem, acerca das normas de direitoorçamentário. Segundo a lei orgânica do município de Aracaju/SE, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização da lei orçamentária anual cabe à lei complementar.
Resolver questão →Questão #1448092 · Direito do Trabalho · 2009
Com relação a jornada de trabalho, se houver transporte público regular em parte do trajeto percorrido em condução da empresa,
Resolver questão →Questão #1448091 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho. Empregadores que possuam mais de dez empregados arcam com o ônus da prova da jornada de trabalho, mediante a apresentação dos controles de frequência.
Resolver questão →Questão #1448090 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a opção correta com relação ao direito do trabalhador ao descanso remunerado.
Resolver questão →Questão #1448060 · Direito do Trabalho · 2009
Umberto, trabalhador de determinada empresa, tinha como remuneração parte fixa mais percentual sobre serviços realizados, comissões por hora trabalhada. Após cerca de dois anos de trabalho, a empresa alterou a forma de remuneraçã…
Resolver questão →Questão #1441484 · Direito do Trabalho · 2009