Questão #14537842008

Direito do Trabalho — jornada de trabalho

Convenção Coletiva de Trabalho de determinada categoria aumentou o adicional noturno para 50% sobre a hora diurna. Neste caso, esse aumento é

A inválido, uma vez que o limite legal máximo para o adicional noturno é de 20% sobre a hora diurna, sendo vedada qualquer estipulação em contrário. B válido, mas dispensa o empregador de considerar a hora noturna reduzida de 52'e 30''. C válido, não dispensando o empregador de conside- rar a hora noturna reduzida de 52'e 30''. D inválido, uma vez que Convenção Coletiva de Trabalho não é instrumento hábil para aumentar adicional noturno. E inválido, uma vez que o limite legal máximo para o adicional noturno é de 30% sobre a hora diurna, sendo vedada qualquer estipulação em contrário.

Direito do Trabalho — jornada de trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?