Questão #1300400 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1294877 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Se for instalado conflito de competência positivo entre dois juízes do Trabalho do Estado de Pernambuco, qual será o órgão competente para julgá-lo?
Resolver questão →Questão #1294641 · Direito Tributário · 2012
Sobre a moratória, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294416 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito da sentença normativa, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I A sentença normativa é sempre resultante de um dissídio coletivo e pode ser concebida como um conjunto de regras gerais,…
Resolver questão →Questão #1293569 · Direito do Trabalho · 2012
O contrato individual de trabalho tem suas condições submetidas à livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, o que não afasta a chamada autonomia privada. Assi…
Resolver questão →Questão #1293340 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A respeito da competência material da Justiça do Trabalho, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1284353 · Direito Processual do Trabalho · 2012
De acordo com o entendimento adotado pelo TST a respeito das contribuições previdenciárias, analise as proposições abaixo. I. A Justiça do Trabalho é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais. A com- pet…
Resolver questão →Questão #1284076 · Administração Pública · 2012
No caminho de sua modernização, a Administração pública brasileira, especialmente na administração direta, enfrenta ainda desafios relevantes em termos de moder nidade, que podem ser apontados como problemas do ambiente interno d…
Resolver questão →Questão #1278788 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Francisco de Souza ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa PLASTICOS S/A, postulando o pagamento de adicional de insalubridade relativo a todo o período laborado na empresa, de 12.01.2007 a 03.07.2011, uma vez que teria t…
Resolver questão →Questão #1275480 · Economia · 2013
O Mapa Estratégico é considerado uma ferramenta que tem o intuito de fornecer um modelo para uma representação simples da organização das relações de causa e efeito entre os objetivos tanto das dimensões aprendizado/crescimento q…
Resolver questão →Questão #1274752 · Direito do Trabalho · 2013
O princípio da inalterabilidade contratual lesiva está fundamentado na regra segundo a qual os contratos devem ser cumpridos. Nessa seara, observadas as normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1274728 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Considere: I. Ações declaratórias de vínculo jurídico e sindical entre sindicato e federação. II. Ação de cobrança executiva envolvendo a contribuição sindical. III. Ação regressiva ajuizada pelo INSS em face de empregador que te…
Resolver questão →Questão #1273154 · Direito do Trabalho · 2013
Sobre as normas coletivas de trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1272714 · Direito Constitucional · 2013
Segundo a Lei nº 7.783/89, que dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências, pode-se considerar como ativi…
Resolver questão →Questão #1265418 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com as competências constitucionalmente atribuídas ao Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1257324 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Exige - se, para a aprovação de emendas que acrescentem despesas a projeto de lei orçamentária anual, além da compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, a indicação dos recursos necessários pa…
Resolver questão →Questão #1257287 · Direito Administrativo · 2013
Sandro foi aprovado em concurso público e, como requi- sito para a posse, foi exigida a apresentação de certidão de antecedentes criminais. Ocorre que referida certidão apontou, equivocadamente, uma condenação por crime doloso, i…
Resolver questão →Questão #1255305 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Nos conflitos de jurisdição estabelecidos entre Vara do Trabalho e Juízo de Direito com jurisdição trabalhista no mesmo Estado, entre Varas do Trabalho vinculadas a tribunais diversos e entre Vara do Trabalho e Vara Federal, são …
Resolver questão →Questão #1254339 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que, após a edição de lei federal dispondo sobre normas gerais em matéria de previdência social, determinado Estado da Federação publicou lei dispondo sobre normas específicas nessa matéria aplicável no âmbito estadual. C…
Resolver questão →Questão #1251520 · Direito Processual do Trabalho · 2013