Questão #1502235 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1499626 · Português · 2006
Julgue se os trechos do texto abaixo estão gramaticalmente corretos e responda ao que se pede: I. Todos os modelos, em maior ou menor grau fracassaram. O socialismo, ao em vez de oferecer o paraíso, criou um inferno sob a forma d…
Resolver questão →Questão #1498072 · Políticas Sociais e de Infra-Estrutura no Brasil · 2006
Sobre as parcerias público-privado (PPP), todas as opções abaixo são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #1497725 · Direito Tributário · 2006
Considere as seguintes afirmações sobre a Administração Tributária:I. O intercâmbio de informação sigilosa, no âmbito da Administração Pública, será realizado mediante processo regular instaurado, e a entrega será feita pessoalme…
Resolver questão →Questão #1496286 · Direito Processual Civil · 2006
Se o réu não contestar o pedido, o juiz, verificando que não ocorreu o efeito da revelia:
Resolver questão →Questão #1483465 · Direito Civil · 2007
Dentre as alternativas abaixo, assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1481092 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a alternativa incorreta, a respeito do processo de licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública:
Resolver questão →Questão #1479832 · Direito Administrativo · 2007
Acerca das parcerias público-privadas, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1459773 · Direito Administrativo · 2008
Diante do comando da Lei n. 8.429/92, que dispõe sobre as condutas que configuram a improbidade administrativa e as sanções aplicáveis, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1452572 · Direito Administrativo · 2008
Nos contratos de parceria público-privada, a contraprestação da Administração Pública poderá ser feita de acordo com as opções mencionadas na Lei n. 11.079/2004. Assinale a opção que não consta no texto legal.
Resolver questão →Questão #1431063 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção incorreta relativamente aos bens públicos.Bens de uso comum do povo são aqueles que, por determinação legal ou por sua própria natureza, podem ser utilizados por todos em igualdade de condições, sem necessidade d…
Resolver questão →Questão #1423453 · Direito Administrativo · 2009
As organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) são entidades
Resolver questão →Questão #1418543 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne às finanças públicas, julgue o item abaixo. O presidente da República pode, mediante decreto, ainda que sem autorização legislativa, utilizar recursos do orçamento fiscal para suprir necessidade de empresa pública…
Resolver questão →Questão #1416112 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da parceria público-privada, analise as afirmativas a seguir. I. O contrato de parceria público-privada, na modalidade patrocinada ou administrativa, pode ser celebrado por qualquer valor, desde que não seja superior a…
Resolver questão →Questão #1408049 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Leia com atenção as proposições abaixo: I - A sociedade em comum, sucedânea da sociedade de fato, está sujeita à falência, que acarretará, igualmente, a falência de seus respectivos sócios. II - Na ordem preferencial dos créditos…
Resolver questão →Questão #1407674 · Direito Administrativo · 2010
Em relação às PPPs e à intervenção do Estado no domínioeconômico, julgue os itens subsequentes. Diante do princípio da moralidade, a administração pública, nos contratos celebrados por meio de PPP, deverá ser a titular da maioria…
Resolver questão →Questão #1407059 · Direito Administrativo · 2010
Princípios da Administração Pública.I. Dos princípios da legalidade e da indisponibilidade do interesse público decorre, dentre outros, o da especialidade, concernente à ideia de desconcentração administrativa. II. O princípio da…
Resolver questão →Questão #1399073 · Direito Penal · 2010
O postulado da fragmentariedade em matéria penal relativiza
Resolver questão →Questão #1387031 · Direito Administrativo · 2010
A respeito do regime jurídico aplicável às parcerias público- privadas, analise as afirmações abaixo. I - Parceria público-privada é o contrato de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. II - Uma diretriz a ser ob…
Resolver questão →Questão #1380303 · Direito Administrativo · 2010