Questão #1378381 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1370251 · Direito Administrativo · 2010
A respeito das diversas formas de controle sobre a administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1369168 · Direito do Consumidor · 2010
Em se tratando de tutela do consumidor, julgue os itens a seguir. A chamada venda casada - aquela em que se condiciona o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a…
Resolver questão →Questão #1359233 · Direito Processual Civil · 2011
Como preconizado pelo Código de Processo Civil, se o autor requerer na peça inicial a citação pelo correio ela poderá ser normalmente realizada
Resolver questão →Questão #1353533 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Analise as assertivas abaixo. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente: I - Ao ato infracional praticado por criança, caberá ao Juiz aplicar-lhe as medidas de proteção previstas no art. 101 do Estatuto da Criança e do Adoles…
Resolver questão →Questão #1353292 · Direito Constitucional · 2011
A teor do que dispõe o artigo 30 da Constituição da República, a competência legislativa dos Municípios caracteriza-se pelo princípio da predominância do interesse local. Assim, é INCORRETO afirmar que compete ao Município legisl…
Resolver questão →Questão #1344668 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à adoção de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal, depreende-se da Constituição e da legislação pertinente que
Resolver questão →Questão #1340487 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei Federal nº 11.107/2005, que disciplina os consórcios públicos, estes são dotados do seguinte privilégio:
Resolver questão →Questão #1339533 · Máquinas elétricas · 2011
Para que um transformador trifásico esteja inserido em uma instalação elétrica com o primário na configuração em estrela aterrado, e o secundário, em delta, a relação de espiras entre os enrolamentos primários e secundários deve …
Resolver questão →Questão #1339384 · Português · 2011
Leia o fragmento:Observe as informações acerca dos sinais de pontuação: I. O uso das vírgulas entre ainda se justifica pelo advérbio de tempo. II. A vírgula depois da palavra relatado se justifica pela circunstância de modo. III.…
Resolver questão →Questão #1331126 · Contabilidade Pública · 2011
Relacione o termo da primeira coluna com o seu respectivo conceito na segunda coluna. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Resolver questão →Questão #1317292 · Direito Administrativo · 2012
A legislação atinente ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas prevê a possibilidade de que os editais de licitação para aquisição de bens estabeleçam diversas exigências, entre as quais não se inclui a de que
Resolver questão →Questão #1313936 · Direito Administrativo · 2012
Sobre concessões e permissões de serviços públicos, bem como parcerias público-privadas, analise as proposições a seguir: I Segundo a lei nº 9.074/95, que estabelece normas para outorga e prorrogação de concessões de serviços púb…
Resolver questão →Questão #1312830 · Direito Administrativo · 2012
Há pontos de aproximação entre as duas modalidades de parcerias público-privadas, os quais as distinguem da chamada concessão comum. Dentre eles destaca-se
Resolver questão →Questão #1306165 · Direito Constitucional · 2012
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Aos seus membros é …
Resolver questão →Questão #1306150 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa que encontra-se conforme a Lei Municipal n.º 13.241/01, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo.
Resolver questão →Questão #1279100 · Direito Penal · 2012
O Decreto no 4.377, de 13 de setembro de 2002, publicada no DOU de 16/09/2002, promulga a Convenção, de 1979, sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de …
Resolver questão →Questão #1278830 · Direito Administrativo · 2012
Em relação às parcerias público-privadas, nos termos da Lei n. 11.079/2004, analise as assertivas abaixo: I. Concessão patrocinada é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indi…
Resolver questão →Questão #1274323 · Direito Ambiental · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1273390 · Agronomia · 2013