Questão #1509736 · Direito Processual Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1508377 · Português · 2005
A quantidade de itens certos é igual a
Resolver questão →Questão #1508174 · Direito Tributário · 2005
ANTE O ART. 166, DO CÓDIGO TRIBUTARIO NACIONAL, INDIQUE O TRIBUTO QUE, POR SUA NATUREZA, ACARRETA A TRANSFERÊNCIA DO RESPECTIVO ENCARGO FINANCEIRO:
Resolver questão →Questão #1502481 · Direito Processual Penal · 2006
Uma senadora, durante discurso proferido na tribuna do Senado Federal, mencionou, acerca de José, pessoa não componente do Parlamento, fatos que posteriormente foram utilizados pela imprensa, em diversos meios de comunicação soci…
Resolver questão →Questão #1500019 · Direito do Consumidor · 2006
Assinalar a alternativa incorreta. Em matéria de relações de consumo, a inversão do ônus da prova em favor do consumidor:
Resolver questão →Questão #1496768 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
É correto afirmar que o estabelecimento pode ser:
Resolver questão →Questão #1459712 · Psicologia · 2008
Julgue os itens seguintes, quanto a tipos de psicoterapia e suasindicações. A terapia de grupo atende pacientes com dificuldades nas relações interpessoais, oferecendo apoio em diferentes situações médicas ou transtornos psiquiát…
Resolver questão →Questão #1458312 · História · 2008
Com relação à Segunda Guerra Mundial e ao seu imediato pós-guerra, julgue os itens de 106 a 112. Os países latino-americanos se alinharam aos EUA e aos chamados aliados na luta contra o nazifascismo na Europa.
Resolver questão →Questão #1454777 · Direito Penal · 2008
Relativamente à lei que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas (Lei 11.343/2006), analise as afirmativas a seguir: I. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consum…
Resolver questão →Questão #1451567 · Pedagogia · 2008
Lauro de Oliveira Lima, cujo pensamento está estreitamente vinculado à prática de uma escola experimental piagetiana, propõe, em sua teoria da educação, os dez mandamentos do ensino.Assinale a alternativa que indica um desses man…
Resolver questão →Questão #1440840 · Direito Penal · 2009
Considerando as regras previstas no Código Penal sobre o concurso de pessoas, analise as seguintes assertivas. I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este comi nadas, na medida de sua culpabilidade. I…
Resolver questão →Questão #1430784 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.I - Para o reconhecimento do perigo de vida no crime de lesões corporais, é necessária apenas a resposta SIM ao quesito pertinente constante do laudo de exame de corpo de …
Resolver questão →Questão #1429067 · Concursos · 2009
Nos crimes definidos no artigo 33 da Lei de Tóxicos (Lei 11.343/06), sendo o acusado primário, de bons antecedentes e não se dedicando às atividades criminosas nem integrando organização criminosa, poderá:
Resolver questão →Questão #1428267 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Sobre o processo do trabalho, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1420199 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a opção correta acerca da Lei n.º 1.060/1950, segundo entendimento do STF.
Resolver questão →Questão #1416624 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos princípios e dispositivos constitucionais aplicáveis aodireito processual penal, julgue os próximos itens. O foro competente para processar e julgar os prefeitos municipais é o tribunal de justiça estadual.
Resolver questão →Questão #1416287 · Direito do Consumidor · 2009
Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1409080 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito da competência no direito processual penal, julgue osseguintes itens. Caso um prefeito municipal cometa crimes contra bens, interesses ou serviços da União, ele somente poderá ser processado criminalmente mediante ação…
Resolver questão →Questão #1399189 · Direito Civil · 2010
No que concerne à disciplina jurídica da sucessão testamentária, das várias espécies de contrato e da sociedade, do direito patrimonial no direito de família, dos títulos de crédito e do negócio jurídico, assinale a opção correta…
Resolver questão →Questão #1390211 · Direito Processual Penal · 2010