Questão #1618358 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
Questões encontradas
Questão #1600549 · Direito Penal · 2018
Sobre a investigação e os meios de obtenção de provas previstos na Lei 12.850/2013, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1509804 · Português · 2005
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Questão #1507875 · Direito Processual Civil · 2005
Com base no que determina a Constituição do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que o Procurador-Geral de Justiça
Resolver questão →Questão #1503785 · Direito Processual Civil · 2005
Analise estas afirmativas concernentes a prazos processuais no processo civil:I. O prazo para contestar e recorrer destinado ao Ministério Público é o mesmo concedido às partes.II. É sempre em dobro o prazo para a Fazenda Pública…
Resolver questão →Questão #1497400 · Inglês · 2006
The sentence in which the subject-verb agreement is not correct is:
Resolver questão →Questão #1488944 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção correta no que se refere à clonagem humana.
Resolver questão →Questão #1484284 · Direito Penal · 2007
Acerca das leis brasileiras que instituíram o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477881 · Direito Penal · 2007
De acordo com o CP, julgue os próximos itens. Sentença penal condenatória, proferida por Estado estrangeiro, condenando o réu a pena privativa de liberdade, homologada no Brasil pelo STJ, é fator impeditivo da transação penal est…
Resolver questão →Questão #1474207 · Informática · 2008
A figura acima mostra uma janela do Outlook 2003. Com relaçãoa essa janela e ao Outlook 2003, julgue os itens subseqüentes. O menu possui funcionalidade que permite exibir a janela de lembretes.
Resolver questão →Questão #1472058 · Direito Penal · 2008
Relativamente ao regime legal das interceptações telefônicas, analise as afirmativas a seguir: I. Não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando a prova puder ser feita por outros meios disponíveis. II. A in…
Resolver questão →Questão #1460329 · Direito Civil · 2008
Sobre as relações patrimoniais entre pais e filhos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1457181 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca dos juizados especiaiscíveis (JECs), à luz da Lei n.º 9.099/1995. Se, no curso do processo, qualquer das partes modificar seu endereço sem comunicar ao juízo, as intimações enviadas ao local …
Resolver questão →Questão #1450289 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Marcos Oliveira, Antônio Silva e Paulo Perezconstituíram sociedade designada Oliveira, Silva amp; PerezServiços Gerais Ltda., para atuar no ramo de prestação deserviços de limpeza e conservação a outras pessoas jurídicas,sendo Pa…
Resolver questão →Questão #1429176 · Direito Penal · 2009
A respeito dos crimes praticados contra a criança e o adolescente,contra o meio ambiente e daqueles previstos no Estatuto doIdoso, julgue os itens a seguir. Constitui crime de menor potencial ofensivo abandonar injustificadamente…
Resolver questão →Questão #1429133 · Legislação Estadual · 2009
Nos termos do Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí, são funções administrativas privativas do Delegado de Polícia de carreira: 1) Delegado titular. 2) Diretor da unidade de polícia judiciária. 3) Diretor da unidade de cor…
Resolver questão →Questão #1427624 · Direito Administrativo · 2009
Quais são os atributos do ato administrativo emanado do Poder Público que o fazem distinguir do ato jurídico de direito privado?
Resolver questão →Questão #1390721 · Direito Penal · 2010
Do ponto de vista objetivo, fará jus à suspensão condicional do processo (art. 89, Lei n. 9.099/95):
Resolver questão →Questão #1377708 · Direito Penal · 2010
Estabelece a Lei n° 8.137/90 que quem, de qualquer modo, inclusive por meio de pessoa jurídica, concorre para os crimes nela definidos, incide nas penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade. Assim, quando a venda ao …
Resolver questão →Questão #1364622 · Legislação Federal · 2011