Questão #15078752005

Direito Processual Civil — Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (lei dos juizados especiais)

Com base no que determina a Constituição do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que o Procurador-Geral de Justiça

A é escolhido entre os Procuradores e Promotores de Justiça que gozem de vitaliciedade. B é nomeado pelo Governador do Estado, que, também, lhe dá posse. C exerce mandato de dois anos, vedada a recondução. D pode ser destituído por deliberação da Assembléia Legislativa ou decisão do Governador do Estado.

Direito Processual Civil — Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (lei dos juizados especiais)

Uma questão respondida. E as próximas?