Questão #81968 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81967 · Direito Geral
Na instrução criminal o juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciaçôes pessoais, exceto quando:
Resolver questão →Questão #81966 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #81964 · Direito Geral
A intimação da sentença será feita:
Resolver questão →Questão #81963 · Direito Geral
O juiz, na sentença, deu ao fato descrito na denúncia uma definição jurídica diversa, aplicando, em consequência, pena mais grave. Diante disso é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #81962 · Direito Geral
Os procedimentos previstos na Lei nº 9.099/95, orientar-se-ão, dentre outros, pelos seguintes critérios:
Resolver questão →Questão #81960 · Direito Geral
O ofendido, como assistente do Ministério Público, pode interpor
Resolver questão →Questão #81959 · Direito Geral
Nas questôes de números 11 a 15, assinale a opção incorreta.À luz do Código de Processo Penal, no que concerne à AÇÃO PENAL:PRIVADA:
Resolver questão →Questão #81958 · Direito Geral
A respeito das citaçôes, considere:I. Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado, a citação far-se-á por edital, com prazo de cinco dias.II. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, se…
Resolver questão →Questão #81953 · Direito Geral
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2º grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências. Assim, o Delegado d…
Resolver questão →Questão #81952 · Direito Geral
"Habeas Corpus" impetrado em favor de depositário, cuja prisão foi decretada por Juiz do Trabalho, em processo de execução de sentença trabalhista, deve ser julgado pelo:
Resolver questão →Questão #81950 · Direito Geral
No processo penal atinente aos crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor, as associaçôes legalmente constituídas há pelo menos um ano e que incluam entre seus fins institucionais a defesa dos interesses e direitos proteg…
Resolver questão →Questão #81949 · Direito Geral
A transferência de preso recolhido em estabelecimento prisional de regime fechado, para colônia agrícola, constitui:
Resolver questão →Questão #81948 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.Pode o jurado:
Resolver questão →Questão #81947 · Direito Geral
Tarso, por insuficiência probatória, foi inocentado da acusação de crime contra a honra. Ser-lhe-á possível interpor recurso de apelação à sentença terminativa de mérito?
Resolver questão →Questão #81945 · Direito Geral
O Juiz poderá, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público e do Advogado __________________; solicitar informaçôes e esclarecimentos da autoridade policial e submetê-lo a exame de corpo de delito.
Resolver questão →Questão #81943 · Direito Geral
Quem pode efetuar a prisão em flagrante delito?
Resolver questão →Questão #81942 · Direito Geral
Uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #81938 · Direito Geral
Pelo sistema vigente, não está legitimado(a) a recorrer no processo penal
Resolver questão →Questão #81937 · Direito Geral