Questão #82754 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82751 · Direito Geral
No processo penal, a nulidade absoluta
Resolver questão →Questão #82750 · Direito Geral
A partir do recebimento da representação da autoridade policial pela decretação da prisão temporária, o juiz deverá decidir no prazo de
Resolver questão →Questão #82749 · Direito Geral
Nos processos de competência do Tribunal do Júri, convencendo-se o juiz da existência de circunstância que exclua o crime ou isente de pena o réu, absolvendo-o sumariamente, deverá ele:
Resolver questão →Questão #82746 · Direito Geral
Em sentença condenatória por latrocínio (crime hediondo), o juiz fixa a pena no mínimo legal e estabelece que será cumprida inicialmente em regime fechado. O Ministério Público não apela, fazendo-o porém a defesa, pleiteando a ab…
Resolver questão →Questão #82745 · Direito Geral
Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu de denegar a ordem por dois votos a um…
Resolver questão →Questão #82739 · Direito Geral
No processo comum, após a realização do interrogatório, nos três dias subsequentes que medida poderá tomar o réu ou seu defensor?
Resolver questão →Questão #82738 · Direito Geral
É competente para a aplicação de lei penal nova mais benigna ao réu, quando já houver sentença transitada em julgado,
Resolver questão →Questão #82737 · Direito Geral
Em que condiçôes o juiz determina, no processo penal, que o réu seja citado por hora certa?
Resolver questão →Questão #82736 · Direito Geral
No processo penal, o requisito indispensável para a declaração de nulidade de um ato é:
Resolver questão →Questão #82729 · Direito Geral
Se o réu for condenado em processo de júri por dois crimes conexos, em um à pena de 21 (vinte e um) anos e em outro à pena de 18 (dezoito) anos, num total de 39 (trinta e nove) anos e interpuser apelação única em relação aos dois…
Resolver questão →Questão #82727 · Direito Geral
Sobre a citação no processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #82726 · Direito Geral
Em se tratando do procedimento criminal dos crimes contra o sistema financeiro, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #82723 · Direito Geral
Segundo o princípio da fungibilidade dos recursos:
Resolver questão →Questão #82722 · Direito Geral
Na decisão de pronúncia (art. 408 do CPP) deve o Juiz:
Resolver questão →Questão #82721 · Direito Geral
São comuns a todos os recursos os pressupostos de:
Resolver questão →Questão #82717 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta. A denúncia ou queixa será rejeitada quando:
Resolver questão →Questão #82716 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, sentença suicida é aquela:
Resolver questão →Questão #82714 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82713 · Direito Geral