Questão #82894 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82890 · Direito Geral
Quanto à conexão e à continência pode-se dizer:I - Na conexão há pluralidade de agentes e infraçôes.II - Na continência, pela coautoria, há pluralidade de agentes e unidade de infração.III - Na continência, vemos multiplicidade d…
Resolver questão →Questão #82889 · Direito Geral
É efeito da revelia:
Resolver questão →Questão #82888 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #82887 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #82886 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #82885 · Direito Geral
Em caso de absolvição do réu em processo criminal, reconhecendo o Magistrado a inexistência do fato, é possível a vítima ingressar com ação civil para ressarcimento do dano sofrido?
Resolver questão →Questão #82883 · Direito Geral
Suponha-se um crime de extorsão mediante sequestro que se estende por várias Comarcas, sendo instaurados vários inquéritos policiais. Nessa hipótese, a competência jurisdicional será determinada
Resolver questão →Questão #82882 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #82876 · Direito Geral
É inepta ou nula a denúncia:
Resolver questão →Questão #82875 · Direito Geral
Contra o despacho do Presidente do Tribunal que negou segmento a Agravo de Instrumento interposto contra despacho que inadmitiu a subida de Recurso Especial Criminal, por intempestivo, cabe
Resolver questão →Questão #82874 · Direito Geral
Em se tratando de Execução Penal, a supervisão dos Patronatos cabe:
Resolver questão →Questão #82871 · Direito Geral
Na forma da Lei de Execução Penal, constituem deveres do condenado:
Resolver questão →Questão #82870 · Direito Geral
O ADVOGADO "J", CONTRATADO PELO PARLAMENTAR FEDERAL "X", QUE ESTÁ INDICIADO EM INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO POR REQUISIÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA "S", AJUÍZA EM VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL, EM BRASÍLIA, "HABEAS-CO…
Resolver questão →Questão #82869 · Direito Geral
Réu condenado à pena de quatro (4) anos e sete (7) meses de reclusão requereu ao Juízo de Direito da Vara de Execuçôes Penais o benefício da prisão domiciliar. O magistrado proferiu decisão, indeferindo o pedido por falta de ampa…
Resolver questão →Questão #82868 · Direito Geral
O réu, pronunciado por crime de infanticídio, deixa de comparecer, sem justa causa, ao julgamento pelo Tribunal do Júri. Desse modo:
Resolver questão →Questão #82867 · Direito Geral
A denúncia será rejeitada pelo Juiz de Direito quando faltar
Resolver questão →Questão #82860 · Direito Geral
Para a fixação do valor da fiança, se assim o recomendar a situação econômica do réu, o juiz poderá
Resolver questão →Questão #82859 · Direito Geral
Um promotor de justiça ofereceu denúncia contra um jornalista, imputando-lhe os crimes de calúnia, difamação e injúria, sendo ofendido um funcionário público estadual, em razão de suas funçôes, tudo conforme os arts. 20, 21, 22, …
Resolver questão →Questão #82858 · Direito Geral