Questão #83077

Direito Geral — Direito Processual Penal

João da Silva, dirigindo com imprudência seu veículo, provoca um acidente de trânsito, do qual resulta a morte de uma pessoa. Dias após, a fim de tumultuar o andamento do processo e evitar a aplicação da lei penal, ele se evade do país:

A o juiz poderá decretar a prisão preventiva de João para assegurar a aplicação da lei penal; B o juiz não poderá decretar a prisão preventiva porque se trata de delito culposo; C o juiz poderá decretar a prisão preventiva, pois a autoria é certa e a materialidade comprovada; D o juiz não poderá decretar a prisão, pois tratando-se de delito apenado com detenção, a autoridade policial é que tem competência.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?