Questão #83200 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83199 · Direito Geral
Ao proferir a sentença, o juiz pode reconhecer a possibilidade de nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de circunstância elementar, não contida, explícita ou implicitamente, na denúncia ou …
Resolver questão →Questão #83194 · Direito Geral
Depois da prisão em flagrante, a nota de culpa será dada ao preso devidamente assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas, em:
Resolver questão →Questão #83192 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #83188 · Direito Geral
A falta de defesa prévia
Resolver questão →Questão #83187 · Direito Geral
Nas afirmaçôes abaixo, relativas aos procedimentos em espécie, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #83186 · Direito Geral
Quanto à responsabilidade penal dos vereadores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #83185 · Direito Geral
Da decisão de Tribunal Estadual denegatória de "habeas corpus" caberá recurso
Resolver questão →Questão #83182 · Direito Geral
Durante a execução de mandado de prisão, expedido por autoridade judiciária competente, o executor Abrantes é surpreendido pela resistência oposta por Dorival, irmão do preso. Empregando violência contra Abrantes e o ameaçando de…
Resolver questão →Questão #83181 · Direito Geral
Segundo a Lei de Execução Penal o preso que foge
Resolver questão →Questão #83180 · Direito Geral
A expressão " cruz suástica" consta de tipo penal de crime :
Resolver questão →Questão #83179 · Direito Geral
Enfocado o capítulo das provas em processo penal, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #83178 · Direito Geral
Quando o recurso deverá ser interposto, de ofício, pelo Juiz?
Resolver questão →Questão #83177 · Direito Geral
Condenado o réu, este apela pedindo a absolvição (silente o Ministério Público). Ocorre que vem a ser indultado, extinguindo-se a punibilidade. Nessa hipótese:
Resolver questão →Questão #83176 · Direito Geral
José foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Luísa, mediante violência e grave ameaça, a rasgar uma nota promissória, por ele emitida, no valor de R$ 2.000,00. Levantando sua vida pregressa, a autoridade policial con…
Resolver questão →Questão #83175 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #83171 · Direito Geral
Compete ao seguinte órgão processar e julgar o Conselheiro Municipal de Contas:
Resolver questão →Questão #83170 · Direito Geral
Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu de denegar a ordem por dois votos a um…
Resolver questão →Questão #83169 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #83168 · Direito Geral