Questão #83478 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83477 · Direito Geral
Legolas foi denunciado pela prática de infração penal, praticada em meados de 1997, sendo a denúncia recebida pelo juiz, que determina sua citação pessoal. Frustradas todas as tentativas de localizá-lo, o meirinho certifica estar…
Resolver questão →Questão #83476 · Direito Geral
Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do Juiz processante, será citado:
Resolver questão →Questão #83475 · Direito Geral
A liberdade provisória do acusado da prática de crime de homicídio qualificado:
Resolver questão →Questão #83474 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #83473 · Direito Geral
Quando o acusado estiver no estrangeiro, em lugar sabido, a citação deverá ser feita:
Resolver questão →Questão #83471 · Direito Geral
De acordo com os precedentes do STJ, as hipóteses de cabimento de habeas corpus não contemplam a:
Resolver questão →Questão #83470 · Direito Geral
A decadência, no processo penal, como perda do direito de propor a ação penal, cabe:
Resolver questão →Questão #83469 · Direito Geral
Estando preso o réu, em que prazo deverá ser oferecida a denúncia?
Resolver questão →Questão #83467 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #83466 · Direito Geral
Caberá recurso de apelação:
Resolver questão →Questão #83463 · Direito Geral
Admite-se a impronúncia quando:
Resolver questão →Questão #83459 · Direito Geral
EM FACE DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL, O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
Resolver questão →Questão #83458 · Direito Geral
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei n.º 9.099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a proposta do Promotor de Justiç…
Resolver questão →Questão #83457 · Direito Geral
QUANTO ÀS NULIDADES PROCESSUAIS:
Resolver questão →Questão #83456 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #83453 · Direito Geral
São prazos que informam o processo penal comum:
Resolver questão →Questão #83452 · Direito Geral
Sobre as regras que disciplinam a produção da prova testemunhal no processo penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #83449 · Direito Geral
A pronúncia é:
Resolver questão →Questão #83448 · Direito Geral