Questão #84178 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84177 · Direito Geral
José, proprietário de uma casa e um automóvel adquiridos licitamente, comete estelionato e, com os proventos de tal crime, adquire um apartamento, vendendo-o, depois, a terceiro de boa fé. Sobre tais bens podem incidir, respectiv…
Resolver questão →Questão #84176 · Direito Geral
Se o Promotor de Justiça não propuser transação ou suspensão do processo, institutos da Lei 9.099/ 95, qual a solução viável?
Resolver questão →Questão #84173 · Direito Geral
A competência dos Juizados Especiais Criminais, de acordo com o art. 63 da Lei n.º 9.099/95, determina-se pelo(a):
Resolver questão →Questão #84172 · Direito Geral
Admite-se a liberdade provisória em substituição à:
Resolver questão →Questão #84171 · Direito Geral
Antônio dirige petição à Autoridade Policial requerendo a instauração de inquérito policial contra Pedro, Marcos e Silvio, porque, na qualidade de membros do Conselho Fiscal do Condomínio do qual é síndico, enviaram circular aos …
Resolver questão →Questão #84170 · Direito Geral
A citação do réu preso deve ser feita:
Resolver questão →Questão #84169 · Direito Geral
A competência por continência será determinada quando:
Resolver questão →Questão #84168 · Direito Geral
O Órgão Ministerial ofertou denúncia contra o réu pela prática do crime de homicídio tentado. Vindo, porém, a vítima a falecer em decorrência dos ferimentos recebidos após a preclusão ou trânsito em julgado da decisão de pronúnci…
Resolver questão →Questão #84167 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #84164 · Direito Geral
O réu, assistido por advogado da FUNAP, pleiteou a revisão da sentença condenatória, por entender que a decisão revidenda contrariou à evidência dos autos, mas fugiu da Penitenciária após a interposição do pedido revisional. Assi…
Resolver questão →Questão #84163 · Direito Geral
O protesto por novo júri admite-se quando;
Resolver questão →Questão #84162 · Direito Geral
No que se refere aos recursos extraordinário e especial, todas as alternativas são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #84160 · Direito Geral
Nos julgamentos pelo Tribunal do Júri, uma vez instalada a sessão e iniciados os debates, é permitido ao advogado de defesa, ou à acusação pública:
Resolver questão →Questão #84159 · Direito Geral
Ocorre o que doutrinariamente se denomina "quase-flagrante", quando:
Resolver questão →Questão #84158 · Direito Geral
A Autoridade Policial, no exercício de suas funçôes, tomando ciência de "notitia criminis", referente a delito cuja apuração deva-se desenvolver através de ação penal pública incondicionada, deverá, "ex-officio", instaurar o comp…
Resolver questão →Questão #84157 · Direito Geral
Quanto à prisão em flagrante, na falta ou no impedimento do escrivão:
Resolver questão →Questão #84154 · Direito Geral
Conforme dispôe o Código de Processo Penal, a autoridade policial, nos atestados de antecedentes, quanto às anotaçôes referentes à instauração de inquérito contra os requerentes,
Resolver questão →Questão #84153 · Direito Geral
É incorreto afirmar que a jurisdição penal
Resolver questão →Questão #84152 · Direito Geral