Questão #84219 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84218 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #84216 · Direito Geral
Durante o inquérito policial, o curador, se nomeado:
Resolver questão →Questão #84215 · Direito Geral
No que diz respeito à ação penal pública incondicionada, o princípio da intranscedência significa que
Resolver questão →Questão #84209 · Direito Geral
Entende-se por " absolvição imprópria "
Resolver questão →Questão #84208 · Direito Geral
Quando a infração deixar vestígios, indispensável é o exame de corpo delito, sendo certo que :
Resolver questão →Questão #84205 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #84203 · Direito Geral
No rito processual comum, o prazo para oferecer alegaçôes finais é de
Resolver questão →Questão #84201 · Direito Geral
Sujeito "A" sofreu lesôes corporais praticadas pelo sujeito "B". "B" foi absolvido por falta de provas para a condenação. Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #84200 · Direito Geral
A prisão especial, como se sabe, é um privilégio que atinge várias categorias de cidadãos, dentre eles os ministros de Estado: os políticos com mandato; magistrados; membros do Ministério Público; advogados; jurados; dirigentes s…
Resolver questão →Questão #84199 · Direito Geral
O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA AJUÍZA DENÚNCIA CONTRA PARLAMENTAR, DESTITUÍDA DE JUSTA CAUSA
Resolver questão →Questão #84193 · Direito Geral
Uma denúncia descreve crime de concussão (art. 316 C.P.) apenado com reclusão de dois a oito anos e multa, mas classifica juridicamente o fato como corrupção passiva (art. 317 C.P.) cuja pena varia entre um e oito anos de reclusã…
Resolver questão →Questão #84191 · Direito Geral
Pelas disposiçôes constantes da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #84190 · Direito Geral
No exercício da sua atividade de polícia judiciária, a Autoridade Policial Federal:
Resolver questão →Questão #84188 · Direito Geral
Prefeito Municipal e Vereador, cometendo crime doloso contra a vida, em concurso de agentes, deverão ser julgados:
Resolver questão →Questão #84187 · Direito Geral
Dois inquéritos policiais que apuraram o mesmo crime e autoria foram encaminhados ao foro competente, junto ao qual nenhuma medida a eles relacionada havia sido anteriormente tomada, sendo ali distribuídos para Varas diversas, ig…
Resolver questão →Questão #84185 · Direito Geral
O assistente funciona como auxiliar no processo penal, cabendo a ele algumas prerrogativas e atribuiçôes. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que o assistente poderá
Resolver questão →Questão #84184 · Direito Geral
A Lei nº 10.028/00, em seu capítulo IV - Dos crimes contra as finanças públicas - dispôe, no preceito primário do art. 359-A, "Ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem prévia autorização legisla…
Resolver questão →Questão #84183 · Direito Geral
Por força de mandamento legal, o ocupante de cargo de diretor de estabelecimento penal deverá ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou de
Resolver questão →Questão #84181 · Direito Geral