Questão #84257 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84255 · Direito Geral
Relativamente ao Princípio do Contraditório, diz-se que o Inquérito Policial
Resolver questão →Questão #84254 · Direito Geral
A incumbência de visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na Comarca, de entrevistar presos, de apresentar relatórios mensais e de diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor a…
Resolver questão →Questão #84251 · Direito Geral
Sujeito "A" sofreu lesôes corporais praticadas pelo sujeito "B". "B" foi absolvido por falta de provas para a condenação. Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #84250 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #84249 · Direito Geral
De acordo com o princípio da correlação, no processo penal:
Resolver questão →Questão #84247 · Direito Geral
Á manifestação do Ministério Público e em que prazo nos processo de habeas-corpus impetrado perante os tribunais de 2º grau de jurisdição?
Resolver questão →Questão #84246 · Direito Geral
João da Silva está sendo processado por furto qualificado, tendo defensor constituído. Após o seu interrogatório, o Juiz designou audiência de oitiva de testemunhas de acusação para o dia 25 de julho. Seu defensor não foi intimad…
Resolver questão →Questão #84244 · Direito Geral
Assinale a opção correta, em relação à execução penal.
Resolver questão →Questão #84243 · Direito Geral
Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor da prisão:
Resolver questão →Questão #84241 · Direito Geral
É decisão sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório:
Resolver questão →Questão #84240 · Direito Geral
Durante as investigaçôes de um sequestro, apura-se que a vítima teve sua liberdade privada em Caxias, sendo mantida inicialmente em "cativeiro" na cidade de Niterói, depois removida para Maricá e a seguir para Saquarema. Neste úl…
Resolver questão →Questão #84235 · Direito Geral
A interceptação telefônica, nos termos da lei, será admitida:
Resolver questão →Questão #84233 · Direito Geral
O princípio diretamente relacionado às provas é o da:
Resolver questão →Questão #84231 · Direito Geral
A conexão, que tem por finalidade a adequação unitária e a reconstrução crítica das provas, segundo a doutrina, distingue-se em:
Resolver questão →Questão #84230 · Direito Geral
Quanto aos recursos em geral, dispôe o Código de Processo Penal, dentre outras hipóteses, que,
Resolver questão →Questão #84229 · Direito Geral
Segundo o Código de Processo Penal, são recursos exclusivos da defesa
Resolver questão →Questão #84226 · Direito Geral
No processo penal, se o acusado, citado pessoalmente, não atender ao chamamento judicial, sem motivo justificado
Resolver questão →Questão #84224 · Direito Geral
Correlacione a segunda coluna de acordo com a primeira, considerando as modalidades de flagrante com os seus respectivos conceitos.(1) Flagrante próprio(2) Flagrante impróprio(3) Flagrante ficto ou assimilado(4) Flagrante esperad…
Resolver questão →Questão #84220 · Direito Geral