Questão #76133 · Direito Geral
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Questão #76131 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Na composição do Júri, se os réus forem dois e não lhes convindo incumbir das recusas um só defensor, em não havendo coincidência:
Resolver questão →Questão #76129 · Direito Geral
No processo penal, a nulidade absoluta
Resolver questão →Questão #76124 · Direito Geral
João Pedro foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Maria das Neves, mediante violência e grave ameaça, a rasgar uma nota promissória, por ele emitida, no valor de R$ 1.000,00. Pesquisando sua vida pregressa, a autori…
Resolver questão →Questão #76123 · Direito Geral
José, com a intenção de subtrair joias, ingressa por uma porta aberta no interior da residência da vítima. Já no interior da moradia, apodera-se de um objeto, mas resolve ir embora do local sem nada levar. Nesse caso, José:
Resolver questão →Questão #76122 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #76121 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #76120 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #76119 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.No que concerne ao julgamento pelo Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #76118 · Direito Geral
No que concerne aos documentos legalmente aceitos, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #76116 · Direito Geral
O prazo para interposição de Recurso Especial é de:
Resolver questão →Questão #76113 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #76111 · Direito Geral
A citação válida, no processo penal brasileiro, tem o efeito de:
Resolver questão →Questão #76109 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #76107 · Direito Geral
Ao proceder a citação do réu, o oficial de justiça deverá observar alguns procedimentos abaixo elencados, exceto:
Resolver questão →Questão #76106 · Direito Geral
Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) No Brasil, a Constituição Federal assegura o sistema acusatório no processo penal.( ) Em decorrência…
Resolver questão →Questão #76105 · Direito Geral
Quanto à produção e à avaliação das provas no processo penal, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #76104 · Direito Geral
Assinale a frase juridicamente correta.
Resolver questão →Questão #76103 · Direito Geral
Sobre os variados efeitos da reincidência, pode-se afirmar:I. agrava a pena e prepondera essa circunstância na fixação dela;II. impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito;III. impede a concessã…
Resolver questão →Questão #76102 · Direito Geral