Questão #76101 · Direito Geral
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Questão #76093 · Direito Geral
Névio, que é Promotor de Justiça numa comarca do interior do Estado de São Paulo, estando a passeio na cidade de Belo Horizonte, envolveu-se num acidente de automóvel ao bater o seu carro no táxi dirigido por Tício, sendo ambos i…
Resolver questão →Questão #76092 · Direito Geral
À luz do entendimento predominante do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #76091 · Direito Geral
A ação penal pública condicionada é promovida por meio de
Resolver questão →Questão #76090 · Direito Geral
Nos crimes apenados com reclusão e da competência do Juiz monocrático a ouvida de testemunhas arroladas pela defesa antes das de acusação acarretará ao processo:
Resolver questão →Questão #76089 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #76088 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo.I - A apelação da sentença absolutória não tem efeito suspensivo.II - A decisão de primeira instância que nega recebimento a recurso de apelação interposto pelo Ministério Público será atacável por meio de …
Resolver questão →Questão #76087 · Direito Geral
João Eustáquio foi preso em flagrante e formalmente indiciado por ter cometido crime de lesôes corporais de natureza grave. Durante o inquérito policial, foi realizado exame de insanidade mental no acusado, pois a autoridade poli…
Resolver questão →Questão #76086 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #76085 · Direito Geral
O efeito do recurso de apelação, que beneficia acusado condenado não recorrente, tem o nome de:
Resolver questão →Questão #76084 · Direito Geral
No processo penal, o juiz determina a citação do réu por hora certa:
Resolver questão →Questão #76079 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #76078 · Direito Geral
Se a perícia for realizada por via de precatória, a nomeação do perito competirá ao:
Resolver questão →Questão #76077 · Direito Geral
Suponha-se um crime de extorsão mediante sequestro que se estende por várias Comarcas, sendo instaurados vários inquéritos policiais. Nessa hipótese, a competência jurisdicional será determinada
Resolver questão →Questão #76076 · Direito Geral
Tomando-se em conta a legislação processual penal, a doutrina nacional e, também, o entendimento reiteradamente manifestado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, é certo que os mais evidentes princípi…
Resolver questão →Questão #76075 · Direito Geral
I - Quanto à incomunicabilidade do indiciado, é correto afirmar-se:a) dependerá sempre de despacho fundamentado do juiz, quando o interesse da sociedade ou a conveniência da investigação criminal o exigir;b) poderá ser requerida …
Resolver questão →Questão #76074 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta. A denúncia ou queixa será rejeitada quando:
Resolver questão →Questão #76071 · Direito Geral
Sobre o interrogatório e confissão, estabelece o Código de Processo penal que
Resolver questão →Questão #76070 · Direito Geral
O advogado "J", contratado pelo parlamentar federal "X", que está indiciado em inquérito policial instaurado por requisição do procurador-geral da república "S", ajuíza em vara criminal da justiça federal, em Brasília, "Habeas-Co…
Resolver questão →Questão #76068 · Direito Geral