Questão #76166 · Direito Geral
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Questão #76165 · Direito Geral
Antônio, advogado de defesa em processo criminal, presta concurso para a Magistratura e é aprovado. Foi designado para a comarca onde tramitava o feito em que autuou como defensor. Pode exercer a judicatura naquele processo?
Resolver questão →Questão #76164 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.Pode o jurado:
Resolver questão →Questão #76162 · Direito Geral
A Lei nº 9.099/95 prevê a possibilidade da suspensão condicional do processo para os crimes em que:
Resolver questão →Questão #76158 · Direito Geral
Dispôe o art. 261 do Código de Processo Penal que ''nenhum acusado, ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor''. Levando-se em consideração a capacidade postulatória do estagiário, é possível reconhecer a valid…
Resolver questão →Questão #76157 · Direito Geral
Em matéria de competência, conforme se extrai da Constituição federal e do Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #76156 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #76154 · Direito Geral
São requisitos mínimos para a sentença de pronúncia:
Resolver questão →Questão #76152 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde ao rito processual comum da ação penal por crime apenado com detenção.
Resolver questão →Questão #76150 · Direito Geral
Da decisão que julga improcedente a exceção de incompetência do juízo cabe:
Resolver questão →Questão #76148 · Direito Geral
Para fixar o acréscimo de pena em virtude de crimes cometidos em continuação (art. 71, "caput", do Código Penal), deve o juiz levar em conta
Resolver questão →Questão #76146 · Direito Geral
No crime de estupro, praticado mediante violência real, a ação penal é pública incondicionada. Tal assertiva é:
Resolver questão →Questão #76145 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #76144 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #76140 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta. A denúncia ou queixa será rejeitada quando:
Resolver questão →Questão #76138 · Direito Geral
Para a fixação do valor da fiança, se assim o recomendar a situação econômica do réu, o juiz poderá
Resolver questão →Questão #76137 · Direito Geral
Sobre o recurso em sentido estrito é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #76136 · Direito Geral
No que diz respeito à lei processual penal, considere as afirmaçôes abaixo a respeito do depoimento testemunhal.I. O juiz não poderá recusar as perguntas da parte, salvo se não tiverem relação com o processo ou importarem repetiç…
Resolver questão →Questão #76135 · Direito Geral
A falta de pedido de condenação do querelado por ocasião das alegaçôes finais constitui:
Resolver questão →Questão #76134 · Direito Geral