Questão #84371 · Direito Geral
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Questão #84369 · Direito Geral
João José foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso I do Código Penal, por ter matado Osnei Alves, por motivo torpe. A decisão passou em julgado e o representante do Ministério Público ofereceu o libelo a…
Resolver questão →Questão #84368 · Direito Geral
Considerando as afirmativas como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.( )A suspensão condicional do processo é direito subjetivo do agente. Assim, presentes os requisitos objetivos e subjet…
Resolver questão →Questão #84366 · Direito Geral
Assinale a hipóptese que, segundo a doutrina, constitui o flagrante presumido ou flagrante ficto.
Resolver questão →Questão #84365 · Direito Geral
Caberá recurso "ex-officio" das decisôes:
Resolver questão →Questão #84363 · Direito Geral
A fiança concedida em crime inafiançável ensejará a:
Resolver questão →Questão #84359 · Direito Geral
Miguel, Promotor de Justiça, denuncia Inácio por conduta descrita na peça inicial, acabando por capitulá-la em dois artigos, alternativamente, e, assim, caso o juiz não entenda de uma forma, poderá receber a denúncia pela segunda…
Resolver questão →Questão #84358 · Direito Geral
Caberá apelação no prazo de 05 dias:
Resolver questão →Questão #84357 · Direito Geral
Na ação pública condicionada, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #84354 · Direito Geral
Evidencia-se possível iniciar-se a ação penal através de Queixa-Crime em se tratando do delito previsto no artigo 121, "caput", do Código Penal:
Resolver questão →Questão #84353 · Direito Geral
Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o desaforamento sempre quando:
Resolver questão →Questão #84348 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #84347 · Direito Geral
Marcar a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #84344 · Direito Geral
Se o ofendido deixar transcorrer o prazo de seis meses sem oferecer queixa subsidiária, a consequência será:
Resolver questão →Questão #84343 · Direito Geral
Entre as condiçôes da ação penal, NÃO se inclui
Resolver questão →Questão #84342 · Direito Geral
Recebendo petição de habeas-corpus, o Relator sorteado ao pleito indefere, in limine, a pretensão ao fundamento de que a matéria tem definição jurisprudencial firme, na Turma Julgadora,
Resolver questão →Questão #84338 · Direito Geral
Em matéria de competência penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #84335 · Direito Geral
Em ação penal para o julgamento de crime de bigamia, a existência de ação civil relativa à validade do casamento, constitui:
Resolver questão →Questão #84334 · Direito Geral
Em conformidade com a lei processual penal são consideradas as seguintes espécies de prisão em flagrante:
Resolver questão →Questão #84332 · Direito Geral