Questão #84329 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84326 · Direito Geral
O recurso da carta testemunhável:
Resolver questão →Questão #84325 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #84322 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #84321 · Direito Geral
Se o agente é condenado criminalmente só à pena de multa e morre antes de efetuar o pagamento,
Resolver questão →Questão #84319 · Direito Geral
Antônio dirige petição à Autoridade Policial requerendo a instauração de inquérito policial contra Pedro, Marcos e Silvio, porque, na qualidade de membros do Conselho Fiscal do Condomínio do qual é síndico, enviaram circular aos …
Resolver questão →Questão #84317 · Direito Geral
"H" APRESENTA-SE COMO GRADUADO OFICIAL DA AERONÁUTCA, DISTO VALEU-SE PARA CONSTRANGER "L" OBRIGANDO-O A ENTREGAR-LHE O VALOR DO CHEQUE QUE DESCONTAVA EM CAIXA BANCÁRIA. "H" FOI CONDENADO NA JUSTIÇA COMUM PELOS DELITOS DE FALSA ID…
Resolver questão →Questão #84316 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #84315 · Direito Geral
Um advogado, ao pretender comunicar-se com o seu cliente preso numa Delegacia de Polícia, foi impedido de fazê-lo pela autoridade de plantão, porque o preso estava incomunicável, por ordem judicial. Assinale a alternativa que ind…
Resolver questão →Questão #84313 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #84312 · Direito Geral
Pode ser sujeito passivo de atentado violento ao pudor:
Resolver questão →Questão #84307 · Direito Geral
A peculiaridade, sob a ótica do efeito, no recurso em sentido estrito, está em que
Resolver questão →Questão #84306 · Direito Geral
Cogita-se de crime praticado contra menor de 21 e maior de 18 anos, em que se exige para a ação penal a iniciativa privada. O exercício do direito de queixa cabe:
Resolver questão →Questão #84304 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém a proposição inteiramente incorreta.
Resolver questão →Questão #84301 · Direito Geral
Sobre o recurso do protesto por novo júri, aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #84300 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que, nos casos de crime contra a honra,
Resolver questão →Questão #84299 · Direito Geral
No crime de assédio sexual, sendo a vítima pobre, a ação penal é:
Resolver questão →Questão #84297 · Direito Geral
A alternativa correta é:
Resolver questão →Questão #84296 · Direito Geral
O recurso cabível para o Ministério Público da decisão judicial que concede ou denega ordem de habeas corpus é
Resolver questão →Questão #84295 · Direito Geral