Questão #84404 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84401 · Direito Geral
Contra a decisão judicial que determina a revogação da reabilitação cabe
Resolver questão →Questão #84400 · Direito Geral
Quando o magistrado, na sentença, absolve o réu porque entende que ele agiu por erro de tipo (art. 20, 'caput' do CP), aplica
Resolver questão →Questão #84399 · Direito Geral
No processo penal, o juiz determina a citação do réu por hora certa:
Resolver questão →Questão #84397 · Direito Geral
O inquérito policial, se arquivado:
Resolver questão →Questão #84396 · Direito Geral
Quando alguém é julgado pela prática de crime por decisão transitada em julgado,
Resolver questão →Questão #84394 · Direito Geral
Havendo fundadas dúvidas quanto à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o Magistrado poderá reinterrogá-lo
Resolver questão →Questão #84393 · Direito Geral
Havendo fundadas dúvidas quanto à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o Magistrado poderá reinterrogá-lo
Resolver questão →Questão #84391 · Direito Geral
Poderão ser opostas as exceçôes de:
Resolver questão →Questão #84389 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #84387 · Direito Geral
Transitada em julgado a sentença condenatória, poderão promover-lhe a execução, no juízo cível, para efeito da reparação do dano, o ofendido, seu representante legal ou seus herdeiros. Trata-se de
Resolver questão →Questão #84386 · Direito Geral
Considera-se ficta a citação feita por:
Resolver questão →Questão #84384 · Direito Geral
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #84383 · Direito Geral
Assinale a conduta que configura violação do sistema acusatório
Resolver questão →Questão #84382 · Direito Geral
Quando o ex-Prefeito de um município do interior de São Paulo não mais exercia qualquer cargo público, apurou-se através de procedimento administrativo que ele, durante e no exercício de seu mandato de Prefeito no período de 1992…
Resolver questão →Questão #84380 · Direito Geral
Em relação a autoria, são considerados crimes próprios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #84378 · Direito Geral
Observe as afirmativas seguintes:I - Nos crimes de ação penal privada, não é possível a instauração de inquérito policial. II. Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial somente terá início por requerimento do represe…
Resolver questão →Questão #84377 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #84375 · Direito Geral
Observe as afirmativas abaixo e a seguir assinale a única opção correta:I - Em se tratando de Execução Penal, as razôes e contra-razôes do Ministério Público são prescindíveis ao julgamento do Agravo.II - Não vigora o princípio d…
Resolver questão →Questão #84372 · Direito Geral