Questão #77100 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77098 · Direito Geral
Caberá recurso de apelação:
Resolver questão →Questão #77096 · Direito Geral
O crime previsto no artigo 289, que cuida de "falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro", possui o bem jurídico tutelado nos crimes contra
Resolver questão →Questão #77094 · Direito Geral
No cômputo do prazo, em Direito Penal:
Resolver questão →Questão #77092 · Direito Geral
“A” foi condenado por crime de roubo. Todavia, após a prolação da sentença, veio aos autos a prova de que “A” é menor de 18 anos de idade. Nesse caso:
Resolver questão →Questão #77091 · Direito Geral
O que significa condescendëncia criminosa?
Resolver questão →Questão #77090 · Direito Geral
O interrogatório de pessoa surda será realizado mediante:
Resolver questão →Questão #77089 · Direito Geral
O exame de insanidade mental do acusado, portador de deficiência mental visível, poderá ser ordenado:
Resolver questão →Questão #77088 · Direito Geral
Na véspera do Natal, no plantão judiciário, o defensor público recebe a cópia de um auto de prisão em flagrante de furto tentado (art. 155, c.c. o art. 14, II, do CP). Após atenta leitura, constata que o autuado, recém egresso do…
Resolver questão →Questão #77087 · Direito Geral
No tocante à correlação entre a acusação e a sentença, levando-se em conta o sistema do Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #77086 · Direito Geral
Da decisão que rejeita a denúncia nos crimes contra a honra de funcionário público federal, praticado por meio de imprensa, caberá:
Resolver questão →Questão #77085 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #77084 · Direito Geral
CONTEMPLANDO O TEXTO DA ALÍNEA "D", DO ARTIGO 95, DA LEI Nº 8.212/91 PODE-SE DIZER:
Resolver questão →Questão #77083 · Direito Geral
Cogita-se, segundo a imprensa, que o Presidente da República vá extinguir a punibilidade dos condenados que já se encontrem no leito de morte. Se o fizer, fá-lo-á mediante:
Resolver questão →Questão #77077 · Direito Geral
Se um juiz de direito de São Paulo e sua esposa, funcionária pública federal em São Paulo, são acusados de terem cometido, em coautoria, durante Viagem de turismo, crime de homicídio doloso na cidade de Natal, Ria Grande do Note,
Resolver questão →Questão #77076 · Direito Geral
Em relação à Lei 9099/95, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #77075 · Direito Geral
Assinale a opção correta:São princípios consagrados pelo Código de Processo Penal Brasileiro, exceto:
Resolver questão →Questão #77074 · Direito Geral
O recurso no sentido estrito subirá nos próprios autos contra despacho:
Resolver questão →Questão #77073 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:Haverá excesso ou desvio de execução quando:
Resolver questão →Questão #77072 · Direito Geral