Questão #77071 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77070 · Direito Geral
No tocante ao exame de corpo de delito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #77069 · Direito Geral
O edital de citação indicará, exceto:
Resolver questão →Questão #77066 · Direito Geral
Contra a decisão que rejeita a denúncia ou a queixa, nos crimes definidos na Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, que regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, cabe:
Resolver questão →Questão #77065 · Direito Geral
A lei processual penal:
Resolver questão →Questão #77064 · Direito Geral
Em relação à decisão que julgar o incidente de falsidade, segundo o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #77063 · Direito Geral
O juiz, ao proferir sentença condenando réu primário e de bons antecedentes à pena de 03 anos de reclusão pela prática de estelionato, embora tendo o sentenciado direito ao cumprimento da pena em regime aberto, deixa de determina…
Resolver questão →Questão #77062 · Direito Geral
Agindo em coautoria, pai e filho, de dezoito anos, cometem crime contra o patrimônio e são julgados e condenados. Em apelação interposta pelo filho, este consegue a diminuição da pena corporal aplicada, invocando apenas a atenuan…
Resolver questão →Questão #77061 · Direito Geral
A Constituição Federal admite expressamente
Resolver questão →Questão #77059 · Direito Geral
Quanto ao julgamento pelo Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77057 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - O Ministério Público e o defensor nomeado serão intimados pessoalmente.II - No processo penal, o réu não poderá ser intimado por hora certa.III - O nome do juiz não deve…
Resolver questão →Questão #77055 · Direito Geral
A precatória indicará, exceto:
Resolver questão →Questão #77053 · Direito Geral
João José foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso I do Código Penal, por ter matado Osnei Alves, por motivo torpe. A decisão passou em julgado e o representante do Ministério Público ofereceu o libelo a…
Resolver questão →Questão #77051 · Direito Geral
A precatória indicará, exceto:
Resolver questão →Questão #77050 · Direito Geral
No tocante à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #77049 · Direito Geral
Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro. Se o juiz, desde logo, reconhecer a impropriedade do recurso interposto pela parte, mandará processá-lo de acordo com o rito do re…
Resolver questão →Questão #77048 · Direito Geral
Se o réu condenado fugir depois de haver apelado, o Desembargador-Relator deverá:
Resolver questão →Questão #77047 · Direito Geral
As testemunhas de acusação do réu preso deverão ser ouvidas no prazo de:
Resolver questão →Questão #77046 · Direito Geral
O Ministério Público, titular da ação penal, após a propositura de denúncia contra determinado indivíduo, poderá se convencer que crime algum existiu, ou que não existem provas contra acusado, requerendo, deste modo, a absolvição…
Resolver questão →Questão #77045 · Direito Geral