Questão #77126 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77125 · Direito Geral
O inquérito policial, se arquivado:
Resolver questão →Questão #77124 · Direito Geral
É correto dizer que:
Resolver questão →Questão #77123 · Direito Geral
Denomina-se, na doutrina, de sentença absolutória imprópria aquela em que o réu é
Resolver questão →Questão #77122 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.São isentos do serviço do Júri:
Resolver questão →Questão #77121 · Direito Geral
No que diz respeito à ação penal pública incondicionada, o princípio da intranscendência significa que
Resolver questão →Questão #77115 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde ao rito processual comum da ação penal por crime apenado com detenção.
Resolver questão →Questão #77114 · Direito Geral
Ao efetuar uma citação por mandado, o oficial de justiça deverá
Resolver questão →Questão #77113 · Direito Geral
Tício está residindo na França, mas em endereço desconhecido. Nesse caso, a sua citação far-se-á por:
Resolver questão →Questão #77112 · Direito Geral
Quanto ao habeas corpus pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #77111 · Direito Geral
Suponha-se um crime de extorsão mediante sequestro que se estende por várias Comarcas, sendo instaurados vários inquéritos policiais. Nessa hipótese, a competência jurisdicional será determinada
Resolver questão →Questão #77110 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta sobre embargos infringentes:
Resolver questão →Questão #77109 · Direito Geral
Assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #77108 · Direito Geral
No processo penal brasileiro, a citação com hora certa:
Resolver questão →Questão #77107 · Direito Geral
Pedro é denunciado pelo Ministério Público pela prática de três crimes, em conexão. Interrogado em juízo, nega ter praticado o primeiro delito (que na verdade cometera), confessa o segundo (que na realidade foi praticado por seu …
Resolver questão →Questão #77106 · Direito Geral
Os exames de corpo de delito e outras perícias serão feitos por dois peritos oficiais. Diante disto, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #77105 · Direito Geral
No processo penal, poderão ser opostas as exceçôes de suspeição, incompetência de juízo, litispendência, ilegitimidade de parte e coisa julgada. Sobre as exceçôes em geral e particularmente quanto à exceção de suspeição, assinale…
Resolver questão →Questão #77104 · Direito Geral
As decisôes que encerram a própria relação processual, sem o julgamento do mérito da causa, são:
Resolver questão →Questão #77103 · Direito Geral
Qualquer das partes poderá pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão, no prazo de:
Resolver questão →Questão #77102 · Direito Geral