Questão #77290 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77289 · Direito Geral
Em tema de juizados especiais criminais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #77286 · Direito Geral
Por força de mandamento legal, o ocupante de cargo de diretor de estabelecimento penal deverá ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou de
Resolver questão →Questão #77285 · Direito Geral
A prisão preventiva, à luz da lei processual penal, pode ser decretada judicialmente para
Resolver questão →Questão #77283 · Direito Geral
Nos crimes de ação pública, o Juiz (,)
Resolver questão →Questão #77281 · Direito Geral
O Juiz criminal Y, diante do pedido de arquivamento do inquérito policial formulado pelo Promotor B por incompetência do Juízo, considera-se competente.
Resolver questão →Questão #77275 · Direito Geral
Júlio César, primário e sem qualquer antecedente criminal, foi preso preventivamente por ter, supostamente, praticado crime de homicídio contra Brutus. Após o encerramento na instrução criminal, apesar da existência da materialid…
Resolver questão →Questão #77274 · Direito Geral
Oitiva de testemunhas, do acusado, realização de diligências:
Resolver questão →Questão #77273 · Direito Geral
Se alguém for preso no momento em que está cometendo um crime,
Resolver questão →Questão #77272 · Direito Geral
O Delegado de Polícia mandará arquivar o inquérito policial quando:
Resolver questão →Questão #77271 · Direito Geral
Qual a providência cabível quando, embora presentes os pressupostos de admissibilidade, deixa o juiz de receber o recurso?
Resolver questão →Questão #77270 · Direito Geral
Havendo fundadas dúvidas quanto à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o Magistrado poderá proceder a novo interrogatório:
Resolver questão →Questão #77269 · Direito Geral
Durante a execução da pena privativa de liberdade, o sentenciado
Resolver questão →Questão #77268 · Direito Geral
Visando manter a ordem e a disciplina no âmbito carcerário, e observando-se, fielmente, as diretrizes traçadas pela Lei de Execução Penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #77267 · Direito Geral
Em tema de informaçôes em habeas corpus, será correto afirmar:
Resolver questão →Questão #77264 · Direito Geral
Considera-se ________________ a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias
Resolver questão →Questão #77263 · Direito Geral
Referente à Cadeia Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #77262 · Direito Geral
As questôes atinentes à competência resolver-se-ão:
Resolver questão →Questão #77261 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77260 · Direito Geral