Questão #77326 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77321 · Direito Geral
(CESPE-ESCRIVÃO-PF/98) A prisão:a) temporária pode ser decretada pelo juiz, de ofício, ou em face de requerimento do Ministério Público, em qualquer fase do processo penal.b) preventiva pode ser decretada em qualquer fase do inqu…
Resolver questão →Questão #77320 · Direito Geral
A falta de exibição do mandado não obstará a prisão do réu:
Resolver questão →Questão #77317 · Direito Geral
Caso o inquérito policial seja eivado de vício de forma,
Resolver questão →Questão #77315 · Direito Geral
Caso o inquérito policial seja eivado de vício de forma,
Resolver questão →Questão #77313 · Direito Geral
Não estão isentos do serviço do júri:
Resolver questão →Questão #77311 · Direito Geral
O sistema recursal afeto aos procedimentos da Justiça da Infância e Juventude admite:
Resolver questão →Questão #77309 · Direito Geral
Através de uma notícia jornalística na coluna policial do jornal "O Momento", Mário foi taxado de "estelionatário contumaz". Sentindo-se ofendido, distribui queixa-crime contra o repórter, com fundamento na Lei nº 5.250/67 (Lei d…
Resolver questão →Questão #77307 · Direito Geral
Marco Antônio, mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo, subtrai o carro de Joana, na Av. Presidente Wilson, na comarca do Rio de Janeiro. Ocorre, porém, que cinco minutos após a subtração, policiais militares …
Resolver questão →Questão #77306 · Direito Geral
No Processo Penal, se o réu se oculta para não ser citado, qual o procedimento que deve ser adotado:
Resolver questão →Questão #77305 · Direito Geral
São órgãos integrantes do Sistema Penitenciário do Estado do Paraná:
Resolver questão →Questão #77304 · Direito Geral
Genésio, mediante grave ameaça, e empregando arma de fogo, após invadir agência da Caixa Econômica Federal em Belo Horizonte, de seu cofre subtraiu a quantia de R$200.000,00 (duzentos mil reais) em dinheiro e cheques ali guardado…
Resolver questão →Questão #77303 · Direito Geral
X está sendo acusado de receptador de bem furtado por Y. Absolvido Y, por insuficiência de provas, decisão esta que transita em julgado, X pode suscitar questão
Resolver questão →Questão #77301 · Direito Geral
Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condiçôes de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuação …
Resolver questão →Questão #77299 · Direito Geral
Processado determinado réu, reincidente, por crime de roubo com causa especial de aumento de pena, em razão do concurso de pessoas (art. 157, § 2º, II, CP), na fase decisória, o delito veio a ser desclassificado para o de tentati…
Resolver questão →Questão #77297 · Direito Geral
Indique em que situação, numa das hipóteses abaixo relacionadas, o Juiz da vara do Júri tem a obrigação de recorrer de ofício, no epílogo do sumário da culpa.
Resolver questão →Questão #77295 · Direito Geral
A prisão preventiva poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #77294 · Direito Geral
São pressupostos subjetivos dos recursos:
Resolver questão →Questão #77293 · Direito Geral
É exemplo de ação penal privada personalíssima:
Resolver questão →Questão #77292 · Direito Geral