Questão #77635 · Direito Geral
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Questão #77634 · Direito Geral
I - As nulidades ocorridas posteriormente à pronúncia deverão ser arguidas logo depois de anunciado o julgamento e apregoadas as partes, por força de expressa disposição legal.II - As testemunhas de acusação serão ouvidas dentro …
Resolver questão →Questão #77632 · Direito Geral
Quando o réu, cumprindo uma pena de 6 (seis) anos, em regime semi-aberto, pratica novo crime, após 2 (dois) anos, ou seja, quando ainda falta 4 (quatro) anos para o cumprimento daquela é possível afirmar, caso sobrevenha condenaç…
Resolver questão →Questão #77630 · Direito Geral
A falta de exibição do mandado não obstará a prisão do réu:
Resolver questão →Questão #77626 · Direito Geral
Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial, o juiz:
Resolver questão →Questão #77624 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.Entre outras atribuiçôes legais, poderá a Autoridade Policial:
Resolver questão →Questão #77622 · Direito Geral
Segundo o Art. 161 do Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito poderá ser feito:
Resolver questão →Questão #77621 · Direito Geral
A assistência ao condenado, quando do cumprimento da pena, será, somente:
Resolver questão →Questão #77620 · Direito Geral
Promotor de Justiça que, recebendo autos de ação penal privada com vista, percebe que se trata, em verdade, de caso de ação penal pública incondicionada deve
Resolver questão →Questão #77619 · Direito Geral
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. Desse modo, a constituição de defensor do acusado em processo criminal:
Resolver questão →Questão #77618 · Direito Geral
Na ação penal privada subsidiária da pública, o Ministério Público que funciona como interveniente adesivo
Resolver questão →Questão #77617 · Direito Geral
É possível dar início à ação penal pública incondicionada sem a conclusão do inquérito policial?
Resolver questão →Questão #77616 · Direito Geral
Quanto ao desaforamento de julgamento pelo Júri, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #77615 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:No que diz respeito às nulidades do processo penal:
Resolver questão →Questão #77611 · Direito Geral
Segundo a lei processual penal, são consideradas espécies de prisão em flagrante:
Resolver questão →Questão #77610 · Direito Geral
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida caracteriza:
Resolver questão →Questão #77609 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #77608 · Direito Geral
Caberá recurso de apelação:
Resolver questão →Questão #77607 · Direito Geral
O tribunal do júri é composto de:
Resolver questão →Questão #77606 · Direito Geral