Questão #84467 · Direito Geral
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Questão #84466 · Direito Geral
Assinale a alternativa I N C O R R E T A :
Resolver questão →Questão #84465 · Direito Geral
Considera-se "ato infracional":
Resolver questão →Questão #84463 · Direito Geral
Conforme o disposto pelo art. 82 do Código de Processo Penal se, não obstante a conexão ou continência, forem instaurados processos diferentes, a autoridade de jurisdição prevalente deverá avocar os processos que corram perante o…
Resolver questão →Questão #84462 · Direito Geral
O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE INQUÉRITO POLICIAL NOS CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, QUANDO PRESO O INDICIADO, SERÁ:
Resolver questão →Questão #84459 · Direito Geral
O réu, assistido por advogado da FUNAP, pleiteou a revisão da sentença condenatória, por entender que a decisão revidenda contrariou à evidência dos autos, mas fugiu da Penitenciária após a interposição do pedido revisional. Assi…
Resolver questão →Questão #84457 · Direito Geral
Sobre o inquérito policial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #84455 · Direito Geral
Contra a decisão que indefere pedido de explicaçôes é cabível:
Resolver questão →Questão #84453 · Direito Geral
No processo penal brasileiro, a citação com hora certa:
Resolver questão →Questão #84452 · Direito Geral
O recurso, em sentido estrito, será encaminhado para a presidência do tribunal quando impugnar:
Resolver questão →Questão #84451 · Direito Geral
Sobre a suspensão condicional do processo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #84450 · Direito Geral
A, candidato derrotado a vereador, ofendeu a dignidade de B na propaganda eleitoral, praticando assim crime contra a honra previsto no Código Eleitoral.A queixa-crime deverá ser ajuizada perante a(o)
Resolver questão →Questão #84449 · Direito Geral
O art. 5.º, inciso LV, da Constituição da República assegura aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Com apoio nesse dispositivo, o acusado
Resolver questão →Questão #84447 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #84444 · Direito Geral
O Júri, ao apreciar os quesitos que lhe são formulados, avalia a prova seguindo o princípio:
Resolver questão →Questão #84443 · Direito Geral
No tocante ao exame de corpo de delito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #84442 · Direito Geral
Transitada em julgado a sentença condenatória, poderão promover-lhe a execução, no juízo cível, para efeito da reparação do dano, o ofendido, seu representante legal ou seus herdeiros. Trata-se de
Resolver questão →Questão #84441 · Direito Geral
O prazo para o juiz responder à arguição de suspeição será de:
Resolver questão →Questão #84440 · Direito Geral
No procedimento previsto pela Lei nº 11.343/06 (Lei de Tóxicos):
Resolver questão →Questão #84439 · Direito Geral