Questão #84508 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84506 · Direito Geral
Em relação ao aditamento da denúncia para fins mutatio libelii, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #84504 · Direito Geral
Dentre as hipóteses de exceçôes processuais, aquela que precede a qualquer outra é:
Resolver questão →Questão #84502 · Direito Geral
Incabível a prisão temporária em caso de:
Resolver questão →Questão #84501 · Direito Geral
A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta correta.1º- Os e…
Resolver questão →Questão #84500 · Direito Geral
Sobre a problemática dos RECURSOS em processo penal, aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #84498 · Direito Geral
Se o querelante, em processo por crime de ação penal privada, deixar de formular pedido de condenação nas alegaçôes finais, o juiz deve
Resolver questão →Questão #84496 · Direito Geral
O Promotor de Justiça da Comarca de Nata/RN denunciou Francisco Fagundes como incurso no art. 158, caput do CP (extorsão sob a forma simples - pena: reclusão de quatro a dez anos e multa), por haver no dia 14 de fevereiro de l999…
Resolver questão →Questão #84495 · Direito Geral
A primeira fase dos processos de competência do Tribunal do Júri tem o seu término com:
Resolver questão →Questão #84494 · Direito Geral
A falta de testemunhas da infração:
Resolver questão →Questão #84491 · Direito Geral
A intimação da sentença de pronúncia, por crime de homicídio duplamente qualificado, será feita:
Resolver questão →Questão #84489 · Direito Geral
A Ação Penal Pública Condicionada é aquela que se inicia por representação do ofendido ou requisição do Ministro da Justiça, esta última, nas seguintes hipóteses:I - Crimes contra a honra do Presidente da República;II - Persecuçã…
Resolver questão →Questão #84484 · Direito Geral
O PROMOTOR DE JUSTIÇA G, ALÉM DE DENUNCIAR PESSOA NÃO CONSTANTE DA "DELATIO CRIMINIS", QUE LHE FOI ENTREGUE À PERSECUÇÃO DE DELITO DE CORRUPÇÃO PASSIVA, APODITICAMENTE AFIRMA QUE, POR TER SIDO DETERMINADO IMÓVEL DE ENTIDADE ESTAT…
Resolver questão →Questão #84483 · Direito Geral
Visando manter a ordem e a disciplina no âmbito carcerário, e observando-se, fielmente, as diretrizes traçadas pela Lei de Execução Penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #84481 · Direito Geral
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2o grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências. Assim, o Delegado d…
Resolver questão →Questão #84479 · Direito Geral
Nos crimes de ação privada, se comparecer mais de uma pessoa com direito de queixa, terá preferência, numa ordem legal estabelecida pelo artigo 31 do Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #84477 · Direito Geral
Sobre recurso é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #84476 · Direito Geral
Entende o Supremo Tribunal Federal que
Resolver questão →Questão #84471 · Direito Geral
Qualo prazo para apresentação de alegaçôes finais nos processos de competência do Tribunal do Juri?
Resolver questão →Questão #84469 · Direito Geral