Questão #77828 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77827 · Direito Geral
A decisão que decreta a prisão preventiva do acusado é considerada
Resolver questão →Questão #77826 · Direito Geral
Em relação à citação, notificação e intimação no processo criminal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #77824 · Direito Geral
Existindo dúvidas quanto à manifestação dada pelo acusado, quando de seu interrogatório judicial, o magistrado poderá interrogá-lo:
Resolver questão →Questão #77818 · Direito Geral
Sobre as regras que disciplinam a produção da prova testemunhal no processo penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #77816 · Direito Geral
Condiçôes da ação, são:
Resolver questão →Questão #77814 · Direito Geral
Nas infraçôes penais que deixam vestígios, o exame de corpo de delito, de acordo com o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #77813 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77812 · Direito Geral
Tendo réu menor de 21 anos praticado crime com pena máxima de 04 anos, qual o prazo necessário à prescrição da pretensão punitiva?
Resolver questão →Questão #77811 · Direito Geral
Havendo divergência entre o acusado e o defensor, quanto à aceitação da proposta da suspensão condicional do processo:
Resolver questão →Questão #77808 · Direito Geral
Compete ao seguinte órgão processar e julgar o Conselheiro Municipal de Contas:
Resolver questão →Questão #77807 · Direito Geral
A parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro,
Resolver questão →Questão #77806 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Penal, com relação as nulidades é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #77805 · Direito Geral
Sobre o princípio do "estado de inocência" (art. 5º, LVII, da Constituição Federal), pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #77804 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77803 · Direito Geral
O réu interpôs, tempestivamente, por termo nos autos, apelação contra a sentença que o condenou por crime de furto qualificado. As razôes do inconformismo foram apresentadas pelo seu Advogado após o prazo do artigo 600 do Código …
Resolver questão →Questão #77802 · Direito Geral
José ao receber a nota de culpa recusou-se
Resolver questão →Questão #77801 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #77800 · Direito Geral
Ocorre o que doutrinariamente se denomina 'quase-flagrante', quando:
Resolver questão →Questão #77791 · Direito Geral