Questão #77860 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77859 · Direito Geral
Nos processos de competência do Tribunal do Júri, finda a instrução, qual a fase para a parte juntar documentos:
Resolver questão →Questão #77858 · Direito Geral
A comunicação oficial feita ao preso dos motivos de sua prisão chama-se:
Resolver questão →Questão #77856 · Direito Geral
Pode o réu, quando absolvido da acusação por falta de provas, apelar dessa decisão?
Resolver questão →Questão #77855 · Direito Geral
A prisão temporária será decretada pelo:
Resolver questão →Questão #77854 · Direito Geral
Quanto ao direito constitucional processual penal assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #77852 · Direito Geral
Condenado o réu, este apela pedindo a absolvição (silente o Ministério Público). Ocorre que vem a ser indultado, extinguindo-se a punibilidade. Nessa hipótese:
Resolver questão →Questão #77851 · Direito Geral
São, respectivamente, requisitos objetivo e subjetivo à progressão de regime de cumprimento de pena:
Resolver questão →Questão #77849 · Direito Geral
Nos crimes dolosos contra a vida, imputados a Juiz de Direito ou a Membro do Ministério Público, a competência para julgamento será
Resolver questão →Questão #77847 · Direito Geral
É competente para a aplicação de lei penal nova mais benigna ao réu, quando já houver sentença transitada em julgado,
Resolver questão →Questão #77846 · Direito Geral
O autor do fato não pode ser novamente beneficiado, caso o tenha sido nos últimos cinco anos, com o seguinte instituto da Lei 9.099/95:
Resolver questão →Questão #77843 · Direito Geral
Ao final da primeira fase do processo dos crimes de competência do júri, quais as diferentes decisôes que o juiz presidente do Tribunal do Júri poderá tomar?
Resolver questão →Questão #77842 · Direito Geral
Da decisão que conceder progressão de regime de cumprimento de pena caberá:
Resolver questão →Questão #77840 · Direito Geral
Remédios processuais que apresentam efeito regressivo:
Resolver questão →Questão #77838 · Direito Geral
Nos crimes de ação privada o inquérito policial será iniciado
Resolver questão →Questão #77837 · Direito Geral
Se o órgão do Ministério Público, em alegaçôes finais, pedir a absolvição do réu:
Resolver questão →Questão #77834 · Direito Geral
Em relação ao livramento condicional e ao "sursis", pode-se afirmar que a Lei dos Crimes Hediondos
Resolver questão →Questão #77832 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #77830 · Direito Geral
Depois de ter subtraído o malote de dinheiro do Banco SOARES MARINHO, mediante emprego de violência que causou lesão corporal de natureza grave em um vigilante, Tício foi preso em flagrante, surpreendido por Caio, policial milita…
Resolver questão →Questão #77829 · Direito Geral